Morreu, nesta quarta-feira (26/9), aos 68 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Rafael Machado da Cunha Cavalcanti. O velório acontece no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. O enterro será no mesmo local, às 16h. O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira … Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional da Indústria entregou a todos os candidatos à Presidência da República um documento com análises sobre o problema da insegurança jurídica no Brasil. O trabalho se debruça sobre as ineficiências de esferas do Estado na implementação e no cumprimento de regras e seus impacto… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (25/9) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, que assumiu, em agosto, uma cadeira de titular no tribunal. A ministra Rosa … Source: Conjur
Veja maisA reiteração delitiva impede o reconhecimento da irrelevância penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu aceitar denúncia contra um homem acusado de descaminho e que já responde a outros dois processos pelo mesmo delito. O homem foi flagrado dura… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União examinou no último dia 19 um processo decisivo para o futuro da infraestrutura no país. Trata-se do processo de subconcessão da ferrovia Norte-Sul – Tramo Central, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Quando esse trecho estiver em operação, pel… Source: Conjur
Veja maisO jurista Lenio Streck foi homenageado em dois congressos de Direito Constitucional na semana passada, em São Luís (MA) e em Belém (PA). Lenio Streck foi homenageado em Belém e em São Luís por seu trabalho em defesa da Constituição. Divulgação Em São Luís, Lenio abriu o Congresso Norde… Source: Conjur
Veja mais*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter praticado ato d… Source: Conjur
Veja maisSão certos os danos emocionais e psicológicos causados a jovens modelos que foram para a Índia por intermédio de agenciadores que passaram informações falsas sobre o trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao condenar duas pessoas ao pagamento de in… Source: Conjur
Veja maisJá tive a oportunidade de examinar, neste espaço, aspectos controvertidos do regime de tributação denominado Simples Nacional, relacionados à sua incompatibilidade com o regime de substituição tributária. Desta vez, examinarei a constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do IC… Source: Conjur
Veja maisA redemocratização do Brasil foi construída em torno da criação da Constituição Federal em 1988. Para homenagear os 30 anos do texto, juristas brasileiros se juntaram em um projeto ousado: comentar cada artigo da lei maior no livro Constituição Federal Comentada. Participam da empreitada os mi… Source: Conjur
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