A senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, ambos do PT no Paraná, pediram, nesta quarta-feira (26/9) a rejeição do processamento de uma de ação de improbidade administrativa ajuizada pela União no âmbito da operação “lava jato”. O processo é referente a doações irregulares para a … Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal aprovou um anteprojeto de lei que transforma 14 cargos vagos de juiz federal substituto em 12 cargos de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A medida altera a Lei 9.967/2000, que trata das reestruturações dos Tribunais Regionais Federai… Source: Conjur
Veja maisPor sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, nesta quarta-feira (26/9), a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido Socialista Brasileiro pedia que a Justiça Eleitoral liberasse para votar as 3,3 milhões de pessoas que tiveram o títu… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26/9), a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de 11 anos e 3 meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. A decisão foi tomada em apelação na ação em que o político…
Veja mais25 dias depois da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25/9), o primeiro caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade, julgou improcedente o vínculo empregatício. No caso analisado, o Tribunal Regional do… Source: Conjur
Veja maisReduzir o tempo para concessão de patentes e marcas, regulamentar o registro de invenções decorrentes da biodiversidade e criar varas especializadas em propriedade intelectual são algumas das 10 propostas feitas pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) aos candidatos a preside… Source: Conjur
Veja maisO presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, chamou de farsa a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desta terça-feira (25/9), que concluiu não ter havido abuso na determinação da juíza leiga que mandou deter uma advogada no Fórum de Duque … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e uniformizou o entendimento sobre a cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia. A decisão desta terça-feira (25/9) analisou o incidente proposto pela Defensoria Pública do Amazonas p… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou um provimento que muda a forma de tramitação dos inquéritos policiais no 1ª grau de jurisdição. Com a mudança, o juiz passa a intervir em inquérito apenas em situações especiais. Segundo a corte, o objetivo do Provimento 330/2018… Source: Conjur
Veja maisA eventual cessão de direitos feita pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação não retira a sua legitimidade para integrar o processo. Nesses casos a parte requerente apenas deixa de ser titular do direito litigioso e se torna substituto do titular. A tese foi… Source: Conjur
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