A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que seja feita busca nos comitês de campanha do candidato a governador, Paulo Câmara (PT), e da coligação, para verificar se há material de campanha em que Lula aparece como candidato à presidência. Na decisão desta quinta-feira (27/8), a … Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça questionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o pagamento de acúmulo de função a magistrados. A corte prestará esclarecimentos sobre o assunto. O presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, disse à ConJur que se trata de um proced… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Nino Oliveira Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu uma liminar, na terça-feira (25/9), proibindo a veiculação de entrevistas de Adélio Bispo dos Santos, preso após esfaquear o deputado e candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O mandado de seguran… Source: Conjur
Veja maisAs alegações de reconhecimento inequívoco inviabilizam a concessão da liminar. Este foi o entendimento da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao indeferir nesta quinta-feira (27/9) um pedido de liminar do ex-governador Anthony Garotinho para suspender os efeitos de condenação c… Source: Conjur
Veja maisMaior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida nesta quinta-feira (27/9), em São Paulo. À frente da Administração Judicial, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, foi uma das pale… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu nesta quinta-feira (27/9) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, contra acórdão de segunda instância que, em ação por… Source: Conjur
Veja maisNão é fato novo ou juridicamente relevante que o ex-presidente Lula tente a candidatura para a presidência deste ano. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar, nesta quarta-feira (26/9), o conhecimento de um Habeas Corpus para o petista. Fotos PúblicasHC b… Source: Conjur
Veja maisA 20ª Vara Federal Cível da Justiça Federal concedeu liminar, nesta quinta-feira (27/9), obrigando o Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento de advogados após pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ação, a OAB-DF alegou que a comunidade do Distrito… Source: Conjur
Veja maisA tributação dos dividendos — que são os lucros distribuídos aos acionistas — é um dos principais temas da eleição presidencial deste ano. Os argumentos a favor desta medida estão ancorados na possibilidade de reduzir a carga tributária brasileira, considerada alta por muitos especialistas, e no … Source: Conjur
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