A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1 bilhão durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que aconteceu entre 17 e 21 de setembro. O resultado, recorde, foi divulgado na quarta-feira (26/9) pelo Tribunal Superior do Trabalho. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou, nesta quinta-feira (27/9), que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região adeque a concessão de férias aos magistrados ao estabelecido pelo CNJ. O TRF-3 não estaria cumprindo o direito dos… Source: Conjur
Veja maisAbstract: Clube Militar: como levar a sério um clube que não respeita as suas próprias regras? Talvez por isso queiram acabar com a Constituição! Em manifesto, o Clube Militar classificou o Poder Judiciário brasileiro como “corporativista e destoado da realidade brasileira”, um órgão que causa… Source: Conjur
Veja maisDez dos 13 candidatos à Presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário brasileiro. A informação faz parte de um levantamento da Kurier, empresa de tecnologia e inteligência jurídica, e abrange os processos distribuídos desde outubro de 2013. Henrique Meirelles (MDB), Marin… Source: Conjur
Veja mais*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Com o objetivo de acabar com a suspeição de interferência política … Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes contra a dignidade sexual, causou furor entre os operadores do Direito por criminalizar a conduta de “praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com o… Source: Conjur
Veja maisÉ cediço que o contrato individual de trabalho exige, para sua caracterização, a prestação de serviços por pessoa física ou natural. Assim, não se está diante de um contrato individual de trabalho quando temos uma pessoa jurídica prestando serviços para outra pessoa jurídica, ou para uma pessoa f… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá, na próxima semana, um seminário sobre “Processo Civil e Advocacia em Transformação”. Serão 3 dias de palestras, das 19h às 22h30, para aprimoramento técnico-jurídico sobre o tema. Com organização do Departamento Jurídico XI de Agos… Source: Conjur
Veja maisA frase de Drummond “já é tempo sem hora” nos leva à reflexão sobre como fazer o dinheiro “durar para sempre”. É lamentável o recente incidente que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, que, dentre as instituições mais antigas, abrigava acervo diversificado com itens sobre cultura, tecnolo… Source: Conjur
Veja maisDecorridos mais de dois anos da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o Superior Tribunal de Justiça iniciou recentemente discussão sobre os critérios de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente a aplicação dos limites previstos no artigo 85, parágrafo 2º, em razão… Source: Conjur
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