Resgatando o modelo de Pinochet no Chile, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PSL), planeja a convocação de uma nova constituinte sem a participação de representantes do povo, num delírio autoritário capaz de sacrificar a própria chapa na corrida presidencial… Source: Conjur
Veja maisÉ comum em muitos contratos a existência de cláusulas absolutamente genéricas de renovação automática, sem o estabelecimento de condições claras para sua renovação, para que as partes possam de forma objetiva declarar que pretendem realmente renovar o contrato. A um leitor desatento, pode parecer… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, hoje pela ma… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na quarta-feira (26/9), o envio da delação premiada de Marcelo Odebrecht que envolve o ex-presidente Lula para a Justiça Federal de Brasília. O caso se refere a pagamentos feitos ao publicitário João Santana para financiamento da c… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União. A ação corre no C… Source: Conjur
Veja maisMinistros, desembargadores e professores irão se reunir na próxima segunda-feira (1º/10) no Palácio da Justiça em São Paulo para debater os 30 anos da Constituição. Será organizado o seminário “Judiciário e Cidadania”, para comemorar as três décadas da lei maior e os 15 anos de contribuições do P… Source: Conjur
Veja maisAo entender que cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se senador deve ser julgado na primeira instância ou no próprio STF em crimes comuns, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta sexta-feira (28/9), que Justiça do Rio envie à Corte o caso que envolve o senador Romário em um acidente … Source: Conjur
Veja maisMorre Celso Limongi. Não acreditei quando li. Inacreditável, pensei. Dias atrás planejamos, Manuel Alceu e eu, um jantar entre amigos e incluímos Limongi entre os nossos convidados. Afinal, o jantar seria “para” e “entre” amigos. Fiquei triste ao ler a notícia. Não confiei que o tempo pudesse lev… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta sexta-feira (28/9), recurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado, e manteve suspensa a veiculação de propaganda eleitoral considerada depreciativa à imagem do candidato ao governo mineiro Antonio Anastasia (PSDB). Suspensão à pr… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu dois Habeas Corpus para que investigados da operação ouvidos moucos retornem às atividades profissionais na Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC). Na liminar, a magistrada entendeu que a ca… Source: Conjur
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