Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. … Source: Conjur
Veja maisPor identificar fraude no processo eleitoral do Clube de Regatas Vasco da Gama, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 28ª Vara Cível da Capital, decidiu anular o pleito. A eleição anulada aconteceu no dia 7 de novembro de 2017 e escolheu os membros do Conselho Deliberativo que, em janeiro d… Source: Conjur
Veja maisExpor programas do governo estadual por meio de notícias em TV pública é mecanismo legal de prestação de contas dos atos da administração, não caracterizando promoção pessoal ou desvio de finalidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença … Source: Conjur
Veja maisNa homologação do plano de recuperação judicial, cabe ao Judiciário apenas aferir a regularidade formal da decisão da assembleia de credores, analisar a viabilidade econômica de a empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposição de sacrifício maior aos credores. Com esse argumento, a 5… Source: Conjur
Veja maisA renda média auferida por um motorista da plataforma Uber não configura salário, pois a relação não pressupõe vínculo empregatício. Logo, o percentual de pagamento da pensão alimentícia devida a um filho menor não pode incidir sobre esse valor. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Trib… Source: Conjur
Veja maisO governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, sancionou na quarta-feira (26/9) uma lei que tipifica o “crime” de “cortar o cabelo e fugir” sem pagar. Agora, quem fizer isso poderá ser punido com pena de cadeia e multa. É preciso esclarecer que “dar o cano” em barbeiros, cabeleireiros ou s… Source: Conjur
Veja maisA ConJur começou a publicar nesta semana uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O primeiro texto trata das ideias do candidato… Source: Conjur
Veja maisNo nível (ideo)lógico, estamos sempre comprometidos com algo, por isso, toda vez que inicio a participação em algum curso de graduação e pós-graduação, coloco sempre como problemática de partida o que é o Direito e o que é (um)a Constituição. Pode parecer simples, mas as respostas — dentre as já … Source: Conjur
Veja maisUm dos tipos penais mais recorrentes no meio jurídico ambiental é o do artigo 60 da Lei 9.605/98. A doutrina e a jurisprudência divergem sobre sua caracterização, porém a posição prevalente sempre foi no sentido de que se trata de delito de mera conduta, sem a necessidade de produção de resultado… Source: Conjur
Veja maisOs candidatos que concorrem às eleições de outubro ajuizaram ao menos 103 ações em que alegam serem vítimas de fake news e tentam tirar o conteúdo do ar. O número foi divulgado pelo Projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que monitora as tentativas judiciais… Source: Conjur
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