As atividades empresariais contemporâneas atravessam fronteiras. Diante da corrente internacionalização e interdependência das relações globais, complexas estruturas societárias localizadas em diferentes jurisdições exercem influências econômicas e políticas sobre as relações comerciais e os país… Source: Conjur
Veja mais“A Prefeitura Municipal de Iturama, por meio da Secretaria Municipal de Turismo está desenvolvendo o projeto de implantação do Circuito Turístico, com o objetivo de ordenar e integrar esforços para o desenvolvimento das atividades turísticas no município.” (Portal da Prefeitura de Iturama-MG) … Source: Conjur
Veja maisA SanFran Jr., Empresa Júnior da Faculdade de Direito da USP, organiza na próxima quarta-feira (3/10) o Congresso Acadêmico com o tema “Blockchain e M&A: os impactos das tecnologias disruptivas no direito”. O evento ocorrerá no Auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Fr… Source: Conjur
Veja maisNo exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux concedeu liminar para suspendendo a regra que o Ministério Público da União a apresentar sua proposta orçamentária para análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A exigência do parecer do CNMP está pr… Source: Conjur
Veja maisUma professora que atua em um presídio tem direito ao mesmo benefício que os agentes penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho. Com este entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por decisão unânime, sentença que … Source: Conjur
Veja maisO sistema tributário brasileiro é caótico, burocrático, custoso e opressivo, sendo natural que, num ambiente como esse, pensemos em novas soluções que amenizem a já conhecida e conturbada relação fisco versus contribuinte. Os conflitos de relacionamento entre os brasileiros e o fisco geraram a… Source: Conjur
Veja mais“A decisão do ministro Luiz Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar”. A opinião é do advogado do jornal Folha de S.Paulo, Luís Francisco Carvalho Filho, que criticou a decisão do ministro de proibir que o jornal faça e divulgue entrevista com o ex-presidente, que está preso desde… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove a primeira edição do IDPJuris, evento que acontece na sede do IDP em Brasília e tem como objetivo aproximar o estudante de ensino médio ao Poder político, com experiências em áreas do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, C… Source: Conjur
Veja maisO juiz Afonso Celso da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o candidato a reeleição ao governo estadual, Márcio França (PSB), exclua três vídeos em que aparece em unidades da Polícia Militar. Segundo o juiz, houve uso de bens móveis e imóveis pertencentes à Admini… Source: Conjur
Veja maisOs prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos alcançam R$ 8 bilhões em apenas dois golpes apurados por auditores-fiscais da Receita Federal. Esse tipo de fraude, segundo os auditore… Source: Conjur
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