Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que repudia “qualquer comportamento violador da institucionalidade e das liberdades democráticas”, e que o juiz Eduardo Rocha Cubas, afastado por planejar mandar recolher urnas antes da eleição, não é associado da entidade. O… Source: Conjur
Veja maisA juíza Aparecida Angelica Correia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, reconheceu a prescrição e extinguiu a punibilidade em queixa-crime movida pelo escritório Siqueira Castro contra a ConJur sob justificativa de crimes contra a honra. No inquérito instaurado no 15º Departamento de Polícia de… Source: Conjur
Veja maisA crítica, ainda que contundente, faz parte do debate eleitoral, só havendo irregularidade se extrapolar os limites da liberdade de expressão, afetando a honra ou dignidade do adversário político. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de Sã… Source: Conjur
Veja maisA Associação Latino-Americana de Advogados Corporativos (Lacca), entidade que congrega cerca de 2 mil diretores de departamentos jurídicos de grandes empresas da América Latina, elegeu, na semana passada, o trabalho de compliance do Grupo J&F. A Lacca é entidade britânica do mesmo grupo da Latin … Source: Conjur
Veja maisCabe ao hospital provar que os médicos fizeram seus intervalos de descanso previsto na lei. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como extras, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serv… Source: Conjur
Veja maisO fim da contribuição sindical obrigatória não justifica o acesso à justiça gratuita. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça feito pelo Sindicato dos Trabalhad… Source: Conjur
Veja maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 10158/18, do Senado, que prevê multa administrativa ao empregador que incorrer em discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. O texto também cria uma lista para incluir os empregadores que praticarem esse tido de discriminação. A proposta inclui dispositi… Source: Conjur
Veja maisDia 5 de outubro de 1988, o Brasil, cheio de esperança de um futuro risonho, recebia sua nova Constituição. Aguardada por décadas, ela reimplantava a democracia plena e sepultava de vez o período do regime militar. Dela, todos esperavam dias de paz, prosperidade e inclusão social, tudo dentro do … Source: Conjur
Veja maisA ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do Código Civil 1916, que por sua vez advinha do sistema originário da codificação, chegou até nós: São… Source: Conjur
Veja maisNo dia 5 de setembro, o jornal The New York Times publicou artigo apócrifo com duras críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O autor apenas se identificava como um “alto funcionário” do governo. A intenção era denunciar desmandos do presidente, mas o efeito foi iniciar um debate … Source: Conjur
Veja mais