A Defensoria Pública de São Paulo foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar que o Poder Judiciário estadual está desrespeitando a legislação e agindo parcialmente ao julgar um processo que colocou um juiz no polo passivo de ação que discute indenização por demora na soltura de um preso. Repro… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta segunda-feira (1°/10), que seja autorizada a entrada do fotógrafo oficial do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Stuckert, na superintendência da Polícia Federal e… Source: Conjur
Veja maisA 7ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil) está marcada para acontecer de 30 de outubro a 2 de novembro em Belo Horizonte, Minas Gerais, com o tema “Narrativas e desafios de uma Constituição Balzaquiana (1988-2018)”. As inscrições são limitadas e estão abertas pelo site… Source: Conjur
Veja maisO advogado vive atualmente numa situação de fragilidade. Enquanto juízes estão em destaque, a advocacia é posta em xeque como raramente o foi. Por isso, o recém-eleito presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Renato de Mello Jorge Silveira, considera que um de seus encargos será… Source: Conjur
Veja maisCom base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hipossuficiência apta a afastar a cláusula de foro, a 3ª Turma acolheu recurso especial da Vale e considerou válida a eleição da comarca do Rio de J… Source: Conjur
Veja maisApós negativas da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa OPTR2 ajuizou um pedido de providência no Conselho Nacional de Justiça acusando atos fraudulentos na cessão de créditos trabalhistas e execuções na 2ª Vara do Trabalho de São Paulo. O requerimento aponta irregularidades… Source: Conjur
Veja maisO crime de organização criminosa não é admitido como antecedente da lavagem de dinheiro nos fatos ocorridos antes da Lei 12.850/13, já que até então não havia tipificação para aquele delito. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por atipicidade da co… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, voltou a autorizar, nesta segunda-feira (1º/10), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A autorização, dada na manhã da última sexta-feira (28) tinha sido suspensa pelo ministro Lui… Source: Conjur
Veja maisO juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornou público, nesta segunda-feira (1°/10), o acordo de delação premiada firmado entre o ex-ministro petista Antonio Palocci e a Polícia Federal. O levantamento do sigilo se deu a uma semana das eleições presidenciais, que têm o primeiro turno… Source: Conjur
Veja maisO juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Mauricio Fiorito deferiu liminar, neste domingo (30/9), para determinar a imediata suspensão de propaganda negativa no rádio e na televisão pelo candidato ao Senado Ricardo Tripoli contra o candidato Eduardo Suplicy. A propaganda questionada c… Source: Conjur
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