No dia 16 de setembro, um painel sobre segurança cibernética na arbitragem alarmou congressistas que participavam do Congresso de Arbitragem Internacional, anualmente organizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e que ficou conhecido como o evento responsável por reunir boa parte da com… Source: Conjur
Veja maisA decisão de Sérgio Moro sobre a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci teve, para o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, “o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados”. Depois que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Va… Source: Conjur
Veja maisO jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendia a proibição e garantia a entrevista. Sobre en… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta segunda-feira (1º/10), abertura de inquérito para investigar se membros da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima praticaram lavagem de dinheiro a partir de locação de maquinário agríc… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o auto de infração que desconsidera atos ou negócios jurídicos com fundamento exclusivo no artigo 116 do Código Tributário Nacional deve ser cancelado. A justificativa é de que a inexistência de lei ord… Source: Conjur
Veja maisApós o anúncio, na última sexta-feira (28/9), de que 50 milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados violados em um ataque hacker, o Ministério Público do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (1º/10) instaurar Inquérito Civil Público a fim de investigar os fatos. De acordo com o… Source: Conjur
Veja maisUma geração tem o direito de definir as regras para determinar como as próximas irão viver? E, além disso, criar fortes travas contra a mudança destas regras? Essas foram as questões que nortearam um debate constitucional entre autoridades nesta segunda-feira (1º /10). O palco foi o seminário … Source: Conjur
Veja maisO juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ), suspendeu uma lei municipal que reduzia os vencimentos dos quatro procuradores que atuam na região. A decisão foi tomada em uma ação de obrigação de fazer que alegou inconstitucionalidade da Lei 3.767/2018. A norma q… Source: Conjur
Veja maisEm recomendação publicada na quinta-feira (27/9), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes, menciona que juízes e desembargadores do Trabalho devem proferir decisões condenatórias líquidas, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos. A necessidade de indicar os… Source: Conjur
Veja maisUm investigado por homicídio qualificado foi morto por seguranças do Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, após atirar contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o advogado do acusado tratava com o magistrado sobre o agendamento da data de julgamento do cas… Source: Conjur
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