Um juiz federal em Washington D.C. decidiu que um grupo de 200 parlamentares democratas pode dar seguimento a uma ação movida contra o presidente Donald Trump por violação da Constituição dos EUA. Democratas moveram ação contra Trump por violação da Constituição dos EUA. Avi Ohayon/GPO … Source: Conjur
Veja maisA criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar recurso extraordinário com r… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que traz mecanismos para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi alterada pelas leis 13.641/18 e 13.505/17. Houve avanços, porém o progresso poderia ter sido maior. No que tange à Lei 13.505/17, acrescentou os artigos … Source: Conjur
Veja maisEm sua primeira viagem como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli saiu em defesa do papel que o Judiciário tem desempenhado no Brasil. Ele participou nesta segunda-feira (1º/10) de seminário organizado pelo Innovare sobre os 15 anos do prêmio e dos 30 anos da Constituiçã… Source: Conjur
Veja mais*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter sido filiado a pa… Source: Conjur
Veja maisUm projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer alterar a Lei 9.868/99 para permitir a desistência de ações impetradas no Supremo Tribunal Federal. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), a proposta inclui as ações direta de inconstitucionalidade (ADI), direta de incon… Source: Conjur
Veja maisGosto muito do disco Riding with the King, de Eric Clapton e B. B. King. Dois artistas consagradíssimos, com origens diferentes, nacionalidades distintas, etnias diversas, estilos ecléticos, unidos pelo blues, aparecem sorridentes e alegres, com suas guitarras à mostra, na foto da capa do disco e… Source: Conjur
Veja maisA grave crise econômica da Venezuela, decorrente de falhas sistemáticas do governo autoritário de Nicolás Maduro, tem causado violações generalizadas de direitos humanos[1] e proporções elevadas de fluxos migratórios por toda a América Latina. De acordo com a ONU, 2,3 milhões de venezuelanos deix… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo recebeu, no último dia 24, representantes de todo o país para debater os critérios de classificação de periódicos no sistema Qualis, que “mede” a qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. Divulgação … Source: Conjur
Veja maisNo último mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se deparou com uma interessante questão federativa. Na ADI 2.303, ajuizada em agosto de 2000 pelo governador do Rio Grande do Sul, impugnava-se a Lei gaúcha 11.463/2000, que, ao dispor sobre os organismos geneticamente modificados (OGM), remet… Source: Conjur
Veja mais