As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa. Atos praticados ou sofridos no passado não devem reverberar perpétua e incondicionalmente, minando uma renovação natural no ciclo da vida de qualquer cidadão. Essa é a ótica sustentada pela tese do … Source: Conjur
Veja maisBasta apontar qualquer lugar do mapa do Brasil que se poderá dizer, sem medo de errar, que ali falta investimento em saneamento básico. Essa é uma realidade trágica, pois somos um país cujos dados oficiais indicam quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável e mais de 110 milhões sem ace… Source: Conjur
Veja maisA Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou. É um pacto social constituti… Source: Conjur
Veja maisNão cabe reclamação se a decisão que se alega desrespeitada ainda não julgou o mérito. Este foi o entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar, nesta terça-feira (2/10), de reclamação que pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que barrou … Source: Conjur
Veja maisA eleição está acirrada como talvez nunca antes na história deste país. Mas, além de escolher entre direita ou esquerda, reação ou revolução, os eleitores de Petrópolis (RJ) terão outro grande tema a decidir: a proibição ou não das charretes puxadas a cavalo na cidade. Para debater o tema, a … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (3/10) a discussão sobre a validade da aplicação de cotas para mulheres no uso dos recursos do Fundo Partidário desde 2015. O colegiado tem maioria para negar os embargos que pedem a modulação, e os ministros entendem que não é possível a… Source: Conjur
Veja maisNão fornecer equipamento de segurança adequado para pintor não causa dano moral. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um pintor industrial. Segundo a Turma, a situação, embora possa resultar em multa a… Source: Conjur
Veja maisPor falta de provas, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do inquérito contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT). O inquérito é embasado na delação da Odebrecht e mira Maggi e o deputado federal e ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda, o Zeca do P… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou o sobrestamento do processo que pediu para entrevistar o ex-presidente Lula. Na decisão desta terça-feira (2/10), o magistrado considerou que, como o jornal Folha de São Paulo protocolou um pedido de entrevista … Source: Conjur
Veja maisMarmitas e refrigerantes concedidos a funcionários de empresa pública podem parar de ser distribuídos caso isso não esteja previsto em lei. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi-Guaçu… Source: Conjur
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