Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos crescentes, em um futuro próximo, acabarão por inviabilizar o sistema de saúde intermediado pelas operadoras de planos p… Source: Conjur
Veja maisAo comprar um produto em um site e não recebê-lo, ou receber com algum vício ou dano, o consumidor é severamente prejudicado. Por esse motivo, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que uma empresa de varejo cumpra a política de tr… Source: Conjur
Veja maisO período que o militar permanece reintegrado na condição de adido/agregado para fins de tratamento médico não deve ser considerado para o cálculo do tempo necessário para a aquisição de estabilidade. A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, ao negar seg… Source: Conjur
Veja mais*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O Judiciário e o Ministério Público têm aproveitado a crise de legi… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Direito da USP promoverá, no próximo dia 5 de outubro, data em que a Constituição completa 30 anos, evento para debater o capítulo das Finanças Públicas. O senador José Serra, relator na Assembleia Constituinte da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, cuja colabo… Source: Conjur
Veja maisA alimentação adequada e saudável é um direito fundamental do ser humano, cujo instrumento básico de garantia no Brasil é a Lei 11.346/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Trata-se de direito inerente à dignidade da pessoa humana, que apresenta duas… Source: Conjur
Veja maisOs mesários de São Paulo receberão o vale-alimentação em cartão nas eleições deste ano. A medida foi adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em parceria com o Banco do Brasil. Até as eleições passadas, a verba era entregue aos mesários em dinheiro ou “papel postal”, um ticket trocado p… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais a clientes pelo tempo desperdiçado para resolver problemas gerados por maus fornecedores. Somente de maio até outubro deste ano, a corte aplicou a teoria em ao menos cin… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Afrânio Vilela, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, autorizou a subida ao Superior Tribunal de Justiça que discute a taxatividade da lista de cabimento de agravo de instrumento, descrito no artigo 1.015 do Código de Processo Civil. A ação que motivou o recur… Source: Conjur
Veja maisA maior associação de advogados do mundo, a International Bar Association (IBA), será presidida pelo brasileiro Horacio Bernardes Neto. A ratificação de sua eleição acontecerá em Roma, durante o Congresso anual da entidade, que reúne mais de 80.000 advogados individuais, cerca de 190 associações … Source: Conjur
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