O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, decidiu, nesta quarta-feira (3/10), enviar à Superintendência-Geral uma investigação sobre infrações em contratos das bandeiras Visa, Mastercad, Elo e American Express impostos à empresa Redecard. A empresa solicitou manifestação do Cade a respeit… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retomou o debate para definir se é possível a instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nos recursos do tribunal. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. A questão começou a ser ju… Source: Conjur
Veja maisA participação política das mulheres não é dada, exclusivamente, pelas campanhas políticas, mas também por programas de promoção e difusão. Por se alinhar a esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Plenário a modulação, de ofício, da decisão que decl… Source: Conjur
Veja maisSem discussão do caso, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivaram, nesta quarta-feira (3/10), acusação contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de calúnia e difamação apresentada pelo sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico). Na … Source: Conjur
Veja maisO juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas que possam influenciar o voto de seus funcionários. Hang é proprietário da rede de lojas Havan e foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho de constrange… Source: Conjur
Veja maisA incapacidade total e temporária para a atividade habitualmente exercida é um dos requisitos para a concessão de auxílio-doença. A partir desse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o INSS a conceder o benefício a um dependente químico pelo tempo em que ele … Source: Conjur
Veja maisO ministro substituto Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (2/10) que o Comitê Gestor da Internet no Brasil exclua um site não oficial criado para arrecadar recursos ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Banhos, “não é admitida a veicul… Source: Conjur
Veja maisEntidades do setor da construção entraram nesta quarta-feira (3/10) com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O objetivo é reequilibrar os contratos das empresas, desvirtuado pelo reajuste acumulado de 64% nos preços do asfalto durante este … Source: Conjur
Veja maisVerbas acumuladas por partidos políticos e reservadas para candidaturas de mulheres podem ser transferidos para as contas individuais das candidatas ainda nestas eleições. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal a quatro dias do pleito, nesta quarta-feira (3/10). O Plenário modulou dec… Source: Conjur
Veja maisA escrituração das despesas de natureza contábil exigida dos bancos por órgãos fiscalizadores para a Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Valor Adicionado não permite a exclusão da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD) da base de cálculo do PIS/Cofins. Com ess… Source: Conjur
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