A Constituição de 1988, que completou 30 anos na sexta-feira (5/10), fortaleceu o controle de constitucionalidade e aumentou o poder do Supremo Tribunal Federal. Mas a corte está sobrecarregada, e é preciso criar instrumentos que aumentem sua agilidade, como levar imediatamente liminares para o P… Source: Conjur
Veja maisNelson Jr/SCO/STF A chegada de uma Constituição à sua terceira década, na América Latina, é um evento digno de comemoração efusiva. Sobretudo se ela, apesar de muitos percalços, tiver conseguido ser uma Carta verdadeiramente normativa, derrotando o passado de textos puramente semânticos ou… Source: Conjur
Veja maisFazer comício, boca de urna, transportar eleitores ao local de votação, fornecer comida e comprar votos são alguns dos crimes comuns no dia das eleições. Para evitar a conduta neste domingo (7/10), quando acontecem as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo divulgou uma cartilha sobr… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove, no próximo dia 15, uma reunião para discutir a evolução da tecnologia e da legislação bancária no país. O evento contará com palestras do advogado Bruno Balduccini, membro da Comissão de Direito Bancário da … Source: Conjur
Veja maisA concessão de reforma a militar temporário por doença incapacitante apenas para o serviço militar depende da comprovação de nexo de causalidade entre a enfermidade e o serviço castrense. Assim entendeu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao julgar embargos de divergência. O caso … Source: Conjur
Veja maisA participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente do valor deduzido da respectiva remuneração, por se tratar de circunstância incompatível com a finalidade contraprestativa atribuída a tal parcela ant… Source: Conjur
Veja maisNão ofende princípios constitucionais a pena de cassação de aposentadoria de servidor punido por falta grave no exercício do cargo público, desde que em processo administrativo que tenha garantido ampla defesa ao acusado. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio G… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (5/10), a Constituição Federal completou 30 anos. Para celebrar a data, a ConJur publicou reportagem que mostra como surgiu o atual modelo de controle de constitucionalidade. Conforme conta o ministro Gilmar Mendes em seu livro Jurisdição Constitucional, o modelo hoje vigent… Source: Conjur
Veja maisPor ocasião dos 30 anos da Constituição de 1988, é oportuno refletir sobre a evolução do controle de constitucionalidade: de onde viemos e para onde estamos caminhando. A Constituição de 1988 operou substancial reforma no sistema de controle de constitucionalidade até então vigente no país. Em… Source: Conjur
Veja maisTeoria Geral do Direito, Introdução ao Direito, Teoria do Direito. Leve o nome que for, essas disciplinas, nas faculdades de Direito brasileiras, guardam algumas semelhanças: (i) propõem-se a, justamente, possibilitar a compreensão dos alunos acerca do Direito enquanto tal; (ii) geralmente estão … Source: Conjur
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