O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo. Carlos Moura/SCO/STFDecisão falsa trazia pedido de prisão de Alexandre de Moraes contra si mesmo … Source: Conjur
Veja maisNo que se transformou a TV? Vamos lá. Você paga TV a cabo e tem mais comerciais do que a TV aberta. Tem até um canal que se especializou em extrair espinhas e furúnculos. E tem comercial. De pomada para…espinhas e furúnculos. Tem gosto para tudo. A TV aberta dispensa comentários. Programas … Source: Conjur
Veja maisA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina, em seu artigo 473 [1], as situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. Em tais situações, estar-se-á diante das faltas justificadas. Contudo, uma das situações mais recorrentes e habituais de… Source: Conjur
Veja maisA crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo [1]. Aqui, sempre houve uma preocupação constante com a chamada crise do Supremo Tribunal Federal. Nos anos 40, Filadelfo Azevedo, então ministro do STF, tratou da “crise do Supremo Tribunal”, afirma… Source: Conjur
Veja maisAté novembro de 2022, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral era pacífica de que, “para fim da inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90, não se exige dolo específico, mas apenas dolo genérico, que se caracteriza quando o administrador assume os riscos de não atender aos comandos con… Source: Conjur
Veja maisNas últimas décadas, tem se intensificado a produção das tecnologias pertencentes ao contexto da chamada “Revolução 4.0”, de modo a trazer mudanças profundas nas relações patrimoniais e existenciais, além de marcar uma fase de eliminação das fronteiras físicas e digitais (DAMILANO, 2019). Dentre … Source: Conjur
Veja maisAs Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são entidades privadas, sem fins lucrativos, que não distribuem lucros, resultados e demais componentes de seu patrimônio a pessoas internas ou externas à organização. Os recursos e eventuais superávits obtidos por estas entidades devem, ainda, ser integr… Source: Conjur
Veja maisO novo titular da Secretaria de Segurança de São Paulo, o policial militar da reserva Guilherme Muraro Derrite, afirmou nesta quarta-feira (4/1) que a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai rever o programa de câmeras corporais da Polícia Militar, o chamado Olho Vivo. Novo secretá… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) é um dos principais mecanismos de incentivo à inovação no país, aplicável às empresas que possuem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), concedendo diversos benefícios fiscais. Uma parcela relevante dos benefícios fiscais se refe… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (4/1) o novo advogado-geral da União, Jorge Messias, e a equipe que atuará nos processos em trâmite na corte. Jorge Messias e Rosa Weber trocaram presentes na visita do AGU ao Supremo STF Na reuni… Source: Conjur
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