É recorrente a fala no sentido de que o Sistema Único de Saúde (SUS) é ineficiente. Entretanto, essa ideia enraizada ignora os avanços do SUS e os inúmeros benefícios gerados a brasileiros que não têm condições de contratar planos privados de saúde. Se, por um lado, a ideia em torno da ineficiênc… Source: Conjur
Veja maisTodo prestador de serviços tem como um dos encargos de sua atividade empresarial o Imposto Sobre Serviços (ISS). O referido tributo é pago, em diferentes alíquotas para cada serviço, em favor do ente municipal competente pra recolhê-lo. Mas, afinal, qual município deve receber tal valor do contri… Source: Conjur
Veja maisO candidato a presidente Fernando Haddad (PT) questionou, na Procuradoria-Geral da República, a presença do adversário, Jair Bolsonaro (PSL), na sede do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, em ato de campanha. De acordo com a defesa de H… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal José Mentor Guilherme de Mello Netto (PT-SP). O decano da corte afirma que os promotores não conseguiram demonstrar qual seria a participação do parl… Source: Conjur
Veja maisO PT pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue abuso de poder econômico por parte da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro e da empresa que faz a comunicação da candidatura, a AM4 Informática. O partido defende que há chance de “emprego de monta… Source: Conjur
Veja maisManipular dados de clientes de forma ilegal é motivo para que bancário seja demitido por justa causa. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário que pretendia revert… Source: Conjur
Veja maisO candidato Fernando Haddad (PT) notificou o canal SBT nesta terça-feira (16/10) para que seja entrevistado caso seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), não compareça ao debate organizado pela emissora. O debate está marcado para esta quarta-feira (17/10), e Bolsonaro tem avisado que não pretende i… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho decidiu flexibilizar uma de suas súmulas para reformar sentença de juíza de Belém que desobedecia ordem do tribunal. Por unanimidade, a Subseção de Dissídios Individuais decidiu conhecer de mandado de segurança impetrado contra decisão interlocutória mesmo depois d… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta terça-feira (16/10) a Unilever, dona da marca Kibon, a pagar R$ 29,4 milhões por prejudicar a livre concorrência ao firmar contratos de exclusividade no mercado de sorvetes. O conselho apurava desde 2006 condutas q… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, nesta terça-feira (16/10), julgamento de recurso especial que questiona se receitas decorrentes de remessas de mercadorias à Zona Franca de Manaus (ZFM) devem ser equiparadas à receitas de exportação e, assim, computadas para fins de apuração … Source: Conjur
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