O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para determinar a remoção imediata de anúncio divulgado no Facebook por uma instituição de ensino que oferecia descontos em seus cursos conforme o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. A institui… Source: Conjur
Veja maisPor considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiloado. O caso envolve uma casa no litoral paulista avaliada em R$ 2 milhões. O leilão é resultado de uma ação de execução devido a uma dívida de R$ 11 milhões. Seg… Source: Conjur
Veja mais“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A frase ganhou notoriedade décadas depois. A data serviu como inspiração para a Organização das Nações Unidas (ONU) instituir o Dia Mundial do Consumido… Source: Conjur
Veja maisRepresentantes do WhatsApp prometeram nesta terça-feira (16/10) disponibilizar ao Tribunal Superior Eleitoral ferramentas de checagem de conteúdos falsos. A empresa não detalhou quais sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles, mas disse que eles já são utilizados por agências de che… Source: Conjur
Veja maisHouve um dia em que os órgãos de segurança dos EUA ficaram felizes. Uma nova ferramenta, a GrayKey, uma caixinha composta de hardware e software, permitiu aos investigadores criminais furar o bloqueio de senhas e criptografias de iPhones. A polícia de Indiana, por exemplo, destravou, de uma ta… Source: Conjur
Veja maisOs riscos da gestão administrativa e os limites das atuações dos órgãos de controle serão debatidos por ministros e executivos no dia 22 de outubro no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. Entre os debatedores estão o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, o presidente do Superior Tribunal de … Source: Conjur
Veja maisDepois de mais de 30 anos como procuradora do Estado do Rio de Janeiro, sendo quase 10 como procuradora-geral, Lucia Léa Guimarães Tavares voltou a advogar. Ela se tornou consultora jurídica do escritório LL Advogados, mas sem deixar a PGE-RJ. Lúcia se dedicará ao contencioso estratégico e à c… Source: Conjur
Veja maisAo inserir o artigo 10-A na Lei 10.522/2002, a Lei 13.043/2014 criou parcelamento especial para os tributos devidos à União pelas empresas em crise financeira. A inovação foi valorizada até em excesso pelo STJ, que então — olvidando que aquelas têm dívidas também perante os Fiscos estaduais e mun… Source: Conjur
Veja maisEmpresas integrantes de consórcio de transporte coletivo urbano respondem solidariamente por acidente envolvendo ônibus de propriedade de apenas uma delas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve companhias consorciadas no polo passivo de uma ação indenizatória. … Source: Conjur
Veja maisConstante do Direito Penal brasileiro há vários anos, a colaboração premiada não é algo inédito, pelo menos não em termos penais. Antes da Lei 12.850/2013, porém, pouco se ouvia falar do instituto, o qual, sem “qualquer” regulamentação processual até então, seguia num quase completo anonimato, se… Source: Conjur
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