Maior feira de negócios jurídicos e com especial enfoque nas lawtechs, a Fenalaw chega à sua 15ª edição em 2018. A próxima edição, que será no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, ocorrerá entre os dias 24 e 26 de outubro e tem a expectativa de receber 4,5 mil profissionais do setor e … Source: Conjur
Veja maisResumo: “Clarinha está lá atrás, esperando as outras malas. Sabe como é, trouxemos muitas coisas de Maiame e vamos passar separados na alfândega; assim é mais difícil de nos pegarem”. Binguíssimo! As redes sociais revelam a ambiguidade fundamental de nossa condição. Democratizam o acesso à inf… Source: Conjur
Veja maisVivemos um momento de expectativas e incertezas quanto às eleições, e um ponto que todos os candidatos dizem estar atentos é sobre a tão falada e necessária reforma tributária, assunto que há muito tempo é uma das maiores preocupações dos empresários e profissionais do setor. Fala-se do IVA (Impo… Source: Conjur
Veja maisO último dia 5 de outubro foi um dia histórico no Brasil: 30 anos de promulgação da Constituição Federal que devolveu a democracia e a legalidade constitucional aos brasileiros. Há muito a comemorar, especialmente tendo em conta que são 30 anos de estabilidade institucional que está sendo testada… Source: Conjur
Veja maisA atualização monetária dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi discutida em decisão recente da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que denegou a segurança pleiteada pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU. Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados. … Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (17/10), pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para mudar sua condição de “apenado” para “preso preventivo”. Como teve sua condenação por corrupção confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Cunha n… Source: Conjur
Veja maisNão é necessário decretar prisão preventiva se a imposição de medidas cautelares é suficiente para resguardar a ordem pública. Assim entendeu o juiz Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao conceder Habeas Corpus a dois servidores da Assembleia Legislativa do Acre (Alea… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) foi absolvido, nesta quarta-feira (17/10), pelo Supremo Tribunal Federal. O Plenário confirmou decisão do ministro Luiz Fux, dada na segunda-feira (15/10), que havia suspendido a condenação por calúnia eleitoral. Por maioria de votos, os ministros deram p… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/10), projeto que cria juizados especiais criminais para crimes cometidos pela internet. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), agora vai para o Senado. O projeto modifica a Lei dos Ju… Source: Conjur
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