Em resposta ao Conselho Nacional de Justiça, que pediu explicações sobre a publicidade da delação do ex-ministro Antonio Palocci, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que não ‘inventou’ a fala do ministro ou os fatos ali descritos. Após receber as informações de Moro, o co… Source: Conjur
Veja maisUma decisão judicial tomada nesta semana mexeu com o agronegócio. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região extinguiu a cobrança de débitos feita pela Fazenda Nacional contra a JBS. As cobranças eram feitas pelo não recolhimento do tributo pela compra de produtos de empregadores rurais pessoas fís… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (17/10), liminar para retirar uma propaganda do candidato ao governo de São Paulo João Doria (PSDB) contra o também concorrente ao cargo Márcio França (PSB). A peça divulgada no Facebook e no Instagram associavam França à oper… Source: Conjur
Veja maisA cláusula arbitral não impede o consumidor de procurar a via judicial para solucionar um litígio. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afirmou ser possível esse tipo de solução extrajudicial em contratos de adesão, mas desde que haja concordância entre as partes… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, mais um pedido de providências referente a manifestação político-partidária de magistrado durante o período eleitoral. Desta vez, a autoria das declarações é atribuída ao desembargador Luiz Alberto de Vargas, do… Source: Conjur
Veja maisEm setembro, 466 mulheres grávidas ou lactantes estavam presas no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 294 eram gestantes e 172 amamentavam seus filhos em estabelecimentos penais. Os dados representam um aumento de 10% em relação ao mês anterior. São Paulo é o estado … Source: Conjur
Veja maisReportagem desta quinta-feira (18/10) do jornal Folha de S.Paulo mostra que empresas estão contratando agências para fazer disparos de mensagens contra o PT na semana que antecede o segundo turno das eleições. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura doação feita por pessoa … Source: Conjur
Veja maisPontes de Miranda desde há muito afiançava que “com antipatia não se interpreta, ataca-se”[1]. Referia-se o notável jurisconsulto à tarefa de interpretar a lei e o Direito para sua fiel aplicação; sustentava que o intérprete, antes de se embrenhar pelas sendas do ordenamento jurídico, deveria se … Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quarta-feira (17/10), aumentar a pena do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves de 15 anos e 2 meses para 17 anos e 9 meses de prisão. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A turma també… Source: Conjur
Veja maisUma das características da sociedade internacional das últimas décadas do século XX e do atual século é a maioria dos Estados pertencer a organizações internacionais regionais de integração econômica, vulgarmente conhecidas como blocos econômicos regionais. A América do Norte não foge a essa regr… Source: Conjur
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