Não sou entusiasta da escrita técnica, nem tenho a pretensão de desenvolver um trabalho científico. Nessa altura da vida, passada dos 50 anos de idade, filhos quase criados, pensando na comemoração dos 30 anos de carreira, dou-me licença às vezes para fazer o que gosto: contar histórias, trocar e… Source: Conjur
Veja maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) encaminhou à empresa ByteDance, responsável pelo TikTok, no último mês de agosto, uma nota técnica que recomenda a revisão da política de privacidade e dos mecanismos de verificação da rede social com relação ao seu uso por crianças e adolescentes… Source: Conjur
Veja maisCompetência do CNJ em matéria disciplinar O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal de 1988 dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário não pode expandir o rol taxativo de hipóteses de sequestro de verbas públicas previstas na Constituição para alcançar outros critérios e garantir a quitação do crédito de portadores de doença grave. Ministro Dias Toffoli, relator do casoCarlos Moura/STF Com esse entendiment… Source: Conjur
Veja maisNa última terça-feira (19/9), foi remetido para apreciação do Senado o Projeto de Lei Complementar 136 (PLP 136) [1], de 2023, após sua aprovação na Câmara dos Deputados. Embora inicialmente fosse um projeto destinado a tratar apenas do dever de a União compensar os estados pela perda de arrecada… Source: Conjur
Veja maisAs alterações introduzidas em 2022 à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) trouxeram maior flexibilização quanto à mudança de nome, mas não permitem uma alteração completa para que não haja violação ao princípio da segurança jurídica. Magistrados citaram entendimento do STJ que veda alter… Source: Conjur
Veja maisPodemos conceituar a arbitragem como um “terroir” colaborativo entre partes, árbitros e advogados, sem diminuição de foco no exercício das respectivas funções. Esse “terroir” deve ser sustentado no princípio da autonomia livre e consciente da vontade das partes baseada na confiança recíproca e tr… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível fazer pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Co… Source: Conjur
Veja maisBrasília sedia, nesta segunda (25) e terça (26/9), o 2º Congresso Cesa de Sociedades de Advogados. Com o tema central “Advocacia, Poder Judiciário e Segurança Jurídica”, o evento terá as participações dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, dos ministros J… Source: Conjur
Veja maisAmanhã, dia 25 de setembro, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) outorgará à sua professora titular Misabel de Abreu Machado Derzi o título de professora emérita desta renomada instituição. Não queremos aqui enumerar todas as razões acertadas para a outorga do título em questão, porque b… Source: Conjur
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