A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso da Sky, condenando a empresa a pagar R$ 7 mil de indenização. O autor da ação alega que sofreu dano… Source: Conjur
Veja maisVendedor que faz serviços burocráticos após o horário normal deve receber horas extras. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir a um vendedor comissionista de uma empresa de sucos de Jaboatão dos Guararapes (PE) o pagamento das horas extras relativas ao per… Source: Conjur
Veja maisA palavra solidariedade, em sentido genérico, indica “um sentimento de identificação em relação ao sofrimento dos outros”.[1] Nós, brasileiros, somos um povo solidário e disto demos prova ao longo de nossa história. Por isto e por não sermos beligerantes, somos recebidos com cordialidade em outro… Source: Conjur
Veja maisCom a chegada de Dora Cavalcanti, o escritório especializado em Direito Penal Paula Sion & Salles Ribeiro Advogados mudou de nome e agora se chama Cavalcanti, Sion, Salles Advogados. Dora Cavalcanti deixou o Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados. Ela já trabalhou com o criminalista Márcio Thom… Source: Conjur
Veja maisLogo no primeiro ano da entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, redigi um singelo trabalho no qual defendia as vantagens do novo modelo de ação de produção antecipada de prova pericial, propiciado pelo artigo 381 da respectiva lei, para os conflitos envolvendo patentes e desenhos indu… Source: Conjur
Veja maisA globalização mudou a forma de as economias se relacionarem, mas também acabou subvertendo as estruturas de poder. Para o professor Francisco Balaguer Callejón, um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional do mundo, o século XXI reorganizou a correlação de forças entre as constituições e … Source: Conjur
Veja maisO comércio é uma troca que implica necessariamente em reciprocidade. Denomina-se internacional quando participam da relação contratual sujeitos situados em países distintos. Estes, em razão de sua soberania, podem autorizar — ou não — a transação comercial acordada entre as partes sob a ótica das… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de uma propaganda do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que ligava o também concorrente ao cargo Jair Bolsonaro à tortura da ditadura militar. Na peça publicitária apareciam algumas falas do própri… Source: Conjur
Veja maisO WhatsApp não deve ser só a peça mais importante da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Caso eleito, ele deve transformar o aplicativo em uma de suas principais ferramentas de governo e de comunicação. Seus assessores e conselheiros gostaram bastante da ideia de criar um pro… Source: Conjur
Veja maisO ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o bloqueio de um site falso que era usado para arrecadar dinheiro para a campanha do candidato à presidente Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à presidência Jair Bolsonaro já teve três sites falsos que usaram seu nome para … Source: Conjur
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