O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez, nesta segunda-feira (22/10), uma dura fala contra a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o fechamento do STF e pediu a investigação, por parte da Procuradoria-Geral da República, da frase do parlamentar, … Source: Conjur
Veja maisO ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou tirar do ar páginas da União Nacional dos Estudantes (UNE) que pediam que os leitores não votassem em Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. Ele determinou o prazo de 48 horas para a retirada do material indicado, sob… Source: Conjur
Veja maisO uso do nome “ação de sonegados” foi irrelevante para afastar a decadência e a prescrição no caso de uma ação anulatória de escritura pública proposta em 2009 acerca de suposta ilegalidade na doação de um imóvel de pai para filha ocorrida em 1985. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior… Source: Conjur
Veja maisA União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o enquadramento, nos cargos das Carreiras de Finanças e Cont… Source: Conjur
Veja maisSe a perícia feita na fase de conhecimento foi tornada sem efeito, os parâmetros utilizados nela não podem servir de base para uma nova perícia na fase de liquidação. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer que houve ofensa à coisa julgada … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta segunda-feira (22/10) pedido liminar do Psol para suspender o aplicativo WhatsApp pela suposta disseminação de informações falsas e ofensivas por meio da rede social. O partido afirma que o TSE e o aplicativo não obtiver… Source: Conjur
Veja maisO escritório Peixoto & Cury Advogados reunirá nesta terça-feira (23/10), em São Paulo, advogadas, juízas e promotoras para discutir os “30 Anos da Constituição Federal sob o olhar das mulheres”. As inscrições são gratuitas. O evento se inscreve dentro de um projeto de formação de lideranças f… Source: Conjur
Veja maisO desenvolvimento da internet permitiu que diversas atividades tradicionais começassem a ser ofertadas em plataformas digitais inovadoras, além de fomentar a criação de modelos de negócios, de modo que o crescimento exponencial de novas aplicações e de usuários motivou a regulamentação do uso da … Source: Conjur
Veja maisA partir desta quinta-feira (25/10) serão realizadas as jornadas luso-brasileiras de Direito de Autor, que terão como tema central a análise de tal ramo do Direito na atualidade frente aos desafios a ele impostos pela complexidade da sociedade da informação. Destaca-se, no evento em questão, a… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou neste domingo (21/10) pedidos do PDT e da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) fosse impedido de utilizar o aplicativo WhatsApp na campanha eleitoral em razão de supostos atos d… Source: Conjur
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