Recentemente um amigo lembrou resposta atribuída à Churchill, quando um jornalista lhe perguntou, terminada a guerra, se ele também havia sido surpreendido por Hitler. Churchill de pronto respondeu que não, “afinal, Hitler apenas cumpriu o que havia prometido por escrito em Mein Kampf (Minha … Source: Conjur
Veja maisO ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta terça-feira (23/10), pedido de direito de resposta à coligação de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à Presidência da República pelo PSL alegou que o adversário Fernando Haddad (PT) usou fake news no programa eleitoral. A propa… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, após pedido de vista do presidente, ministro Moura Ribeiro, nesta terça-feira (23/10), o julgamento que discute se portadores de cheques devolvidos sem fundos por podem ser equiparados a consumidor e se, com isso, pode ser aplicado o Código de… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (23/10), rever a condenação de um homem por estupro, descartando a hipótese de erro judicial e empatando o placar da 2ª Turma. O julgamento do caso foi interrompido com novo pedido de vista, do ministro Luiz Fux… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Com esse entendimento, o juiz Edson Carvalho Barros Junio… Source: Conjur
Veja maisPara o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre fechar o STF e prender ministros caso a corte contrarie seu pai, o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, foi imprópria e inadequada. O ministro Gilmar Mendes … Source: Conjur
Veja maisElevar a produtividade e reduzir o estoque de processos, em benefício da celeridade processual. Este é o objetivo do Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria nº 131 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), publicado nesta terça-feira (23/10), que permit… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir processo administrativo disciplinar para apurar manifestações consideradas ofensivas aos ministros do Supremo Tribunal Federal feita por uma procuradora de Minas Gerais no Twitter. “Generais, saiam do Twitter e posicionem seus… Source: Conjur
Veja maisA existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios. Isso porque a posse somente estará garantida após a conclusão do processo demarcatório. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região c… Source: Conjur
Veja maisPor ausência de provas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal arquivou inquérito contra os deputados federais Baleia Rossi e Nelson Marquezelli, de São Paulo. Ambos eram investigados na operação alba branca, desencadeada após denúncia de fraude na compra de alimentos para merenda … Source: Conjur
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