Nos nove primeiros meses do ano, foram emitidas 8 milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente transferidas para contas judiciais no mesmo período, referentes a dívidas executadas pela Justiça no com o suport… Source: Conjur
Veja mais“As instituições que compõem o Conselho Nacional do Ministério Público são instituições-chave para a democracia”. Foi o que defendeu o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ao presidir a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP nesta terça-feira (23/10). A declaração foi dada apó… Source: Conjur
Veja maisEm evento promovido nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) reuniu advogados, professores e presidentes de associações de classe. A reunião contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que defend… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (24/10), a suspensão da transmissão da inserção comercial do Partido dos Trabalhadores que mostra que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, se for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositore… Source: Conjur
Veja maisDepois de ter falado em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aparece em um segundo vídeo onde afirma existir uma “ditadura do STF” e diz que não irá se dobrar ao Supremo caso o próximo presidente tome medidas que sejam “contrárias ao… Source: Conjur
Veja maisO ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta terça-feira (22/10), a retirada de conteúdo com pedido de voto a Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, feita no site de um hotel de Ilhabela (SP). Para o ministro, que a campanha em site de pesso… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar se o prazo decadencial de dez anos é ou não aplicável em caso de reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso. O tema foi registrado sob o número 966 no sistema de repetitivos do STJ e está sob análise … Source: Conjur
Veja maisNa hora de iniciar uma arbitragem, uma das prioridades das partes deveria ser descobrir se o árbitro tem tempo para analisar o caso. Durante palestra nesta quarta-feira (24/10) na Fenalaw, o especialista Augusto Tolentino ressaltou que esse aspecto é muitas vezes deixado de lado e se torna a prin… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ganhou os holofotes por dirigir duras críticas à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que o Supremo Tribunal Federal pode ser fechado caso contrarie os interesses do seu pai, o candidato à Pre… Source: Conjur
Veja maisO Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), que já foi Estado-Maior do Governo Provisório, Estado-Maior do Governo, Gabinete Militar e Casa Militar, possui sua atual estrutura organizacional prevista no artigo 11 da Lei 13.502/2017[1], e pelo Decreto 9.031/2017[2… Source: Conjur
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