A defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pediu no Tribunal Superior Eleitoral a extinção de uma ação que investiga se empresas financiaram um esquema de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp para prejudicar o PT. O pedido é desta quarta-feira (24/10). Fábio Rodrigues Pozzebom / … Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta quarta-feira (24/10) que sejam concedidos habeas corpus coletivos em favor de todas as mulheres submetidas a prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que sejam gestantes ou mães de crianças até 12 anos. Na dec… Source: Conjur
Veja maisEm encontro nesta quarta-feira (24/10) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Federal, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann firmou um compromisso para repassar R$ 20 milhões ao CNJ com a intenção de combater a superlotação carcerári… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça determinou que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho terá 15 dias para esclarecer encontro com o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Luiz Silveira/ Agência CNJSegundo reportagem, Ives Gandra se reuniu com o presidenciá… Source: Conjur
Veja maisTrês chapas disputam o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul: “Tempo de Ordem”, “OAB em Ordem” e “Renova OAB”. Os grupos políticos têm como presidenciáveis Jully Heyder Souza, Mansour Karmouche e Rachel Magrini, respectivamente. Primeiro a registrar a chapa, J… Source: Conjur
Veja maisO ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto e em minutos fazer uma nova xícara para você. A loja irá cobrar diretamente do…
Veja maisDurante as votações no primeiro turno das eleições, 115 mil gaúchos anularam o voto para governo do Estado ao apertarem 17, número do presidenciável Jair Bolsonaro, quando o PSL não tinha candidato ao cargo no Rio Grande do Sul. O dado confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande… Source: Conjur
Veja maisO discurso feito pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsobaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (21/10), se tornou motivo de representação na Procuradoria-Geral da República. Em fala de 10 minutos, o presidenciável promete, se eleito, “uma limpeza nunca v… Source: Conjur
Veja maisPenas restritivas de direitos não podem ser executadas antes do trânsito em julgado. Assim decidiu a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24/10) em habeas corpus de um homem preso que alegou constrangimento ilegal em determinação de execução de penas restritivas de direito… Source: Conjur
Veja maisO candidato à presidência Fernando Haddad (PT) pediu, nesta quarta-feira (24/10), ao Tribunal Superior Eleitoral, que a rede Globo mantenha o debate previsto para a sexta-feira (26/10), mesmo sem a presença do candidato adversário, Jair Bolsonaro (PSL). Por causa da negativa de Bolsonaro, a Gl… Source: Conjur
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