O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao candidato a governador João Doria (PSDB) por causa de propaganda de seu adversário Márcio França (PSB) que afirma que as empresas de Doria receberam R$ 6 milhões durante os governos Lula e Dilma. Na decisão, o juiz Afon… Source: Conjur
Veja maisDepois de o governo Trump garantir uma sólida maioria conservadora na Suprema Corte dos EUA, grupos religiosos não perderam tempo para tirar proveito da situação. Menos de duas semanas após a posse do agora ministro Brett Kavanaugh, que garantiu a maioria, um time de advogados conservadores proto… Source: Conjur
Veja maisO critério mais justo e eficaz para verificar a proporcionalidade e razoabilidade da multa cominatória (astreinte) consiste em comparar o valor da multa diária, no momento de sua fixação, com a expressão econômica da prestação que deve ser cumprida pelo devedor. Esse critério foi adotado pela … Source: Conjur
Veja maisPrimeiramente, vale ressaltar que o Brasil possui mais 30 diplomas legais sobre o assunto — aí se inclui a própria Constituição Federal, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, a Lei do Cadastro Positivo e o Código Civil. A Constituição Federa… Source: Conjur
Veja maisO ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta quarta-feira (24/10) pedido do candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) para que fosse entrevistado pela TV Globo, ainda que o adversário do PSL, Jair Bolsonaro, se recuse a comparecer ao debate, previsto para … Source: Conjur
Veja maisAbstract: Quero demonstrar a involução: do homo sapiens ao homo zapienz Poderia escrever sobre decisões judiciais recentes. Poderia mostrar que, aplicado o direito alemão (especialmente o artigo 339 do Código Penal[1]), autoridades brasileiras que aplicam e fiscalizam leis estariam em maus len… Source: Conjur
Veja maisSomente o governador do Rio de Janeiro pode regulamentar o regime jurídico de servidores estaduais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (22/10), concedeu liminar considerando inconstitucional e suspendendo os efeitos da Lei estadua… Source: Conjur
Veja maisO candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dado muitas pistas sobre o que pretende fazer com os cargos jurídicos que terá sob sua responsabilidade caso seja eleito. O que tem deixado claro, até em entrevistas, é que gosta da “linha dura” do Judiciário e não dará atenção a quem consider… Source: Conjur
Veja maisPróteses, catéteres, stents e outros materiais implantáveis significam um grande avanço tecnológico no tratamento de traumas e doenças. No entanto, têm servido também, infelizmente, como uma verdadeira “mina de ouro” para que pessoas e empresas lhes deem destinação ilícita. Segundo dados da Ag… Source: Conjur
Veja maisEmbora não seja oficial, muitos cientistas descrevem a atual era como Antropoceno. A palavra decorre da combinação das palavras em grego “anthropo” (humano) e “ceno” (novo). O conceito, utilizado pela primeira vez pelo químico Holandês Paul Crutzen (Prêmio Nobel, 1995), significa a “Era dos Homen… Source: Conjur
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