O presidente da República Michel Temer nomeou, na quarta-feira (24/10), Gabriel Faria Oliveira como novo defensor público-geral. Ele substituirá o advogado Carlos Eduardo Barbosa Paz, que ocupa o cargo hoje. Gabriel Faria Oliveira e Michel Temer durante a nomeação do novo defensor público-g… Source: Conjur
Veja maisNa Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente, preencher os requisitos da hipossuficiência e da assistência do sindicato. O entendimento da Súmula 219 do Tribunal Superior do Traba… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quinta-feira (25/10), a publicação do edital para o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de concessões, mas recomendou que o governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) façam ajustes nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno, que prevê essas datas como feriado. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil…. Source: Conjur
Veja mais“(…) Sim, a práxis mudou; as leis decerto mudaram; a relação entre advogados e juízes mudou — mas a importância da ideia original e a importância do persistir para que ela, do mundo das ideias se transfira o dos fatos — e nele vingue — essas permanecem (…).” Com esse epílogo, Hamilton Dias… Source: Conjur
Veja maisNão faz muito tempo tivemos ocasião de discorrer, também neste espaço, sobre alguns aspectos relacionados ao discurso de ódio, que cada vez mais tem se transformado, junto com as assim chamadas fake news, num dos maiores problemas no ambiente da internet, desafiando atores públicos e privados a b… Source: Conjur
Veja maisPelo menos 17 universidades foram alvo de ações de fiscais de tribunais regionais eleitorais por supostamente fazerem propaganda eleitoral irregular. Os atos ocorreram no Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. Ao jornal O Globo… Source: Conjur
Veja maisNos propomos nesta breve intervenção a uma análise comparativa das propostas no campo da Justiça expostas pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) em seus respectivos planos de governo para as eleições deste ano. Em primeiro lugar, é importante salientar que coletamos … Source: Conjur
Veja maisConsiderando o poder geral de cautela, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após a morte do devedor cível, que figurava como credor na Justiça do Trabalho. No recurso especial, negado p… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a youtuber Kéfera a pagar R$ 25 mil de indenização a um taxista por divulgar um vídeo no qual discutia com o motorista, além de expor seus dados pessoais. “A conduta da requerida de divulgar negativamente o vídeo com versão unila… Source: Conjur
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