Os acionistas de sociedades anônimas podem conferir aos seus administradores, empregados ou indivíduos prestadores de serviços à companhia a opção de compra das ações desta (stock option), nos termos previstos no parágrafo 3º do artigo 168 da Lei das Sociedades Anônimas. Trata-se de instrument… Source: Conjur
Veja maisO futuro está na tecnologia e na advocacia digital. Após anos de debates e polêmicas, a Ordem dos Advogados do Brasil finalmente deu um grande passo rumo ao futuro no momento em que permitiu que a jovem advocacia — notadamente mais familiarizada com a inovação e dotada da capacidade de oxigenação… Source: Conjur
Veja maisA Associação de Magistrados Brasileiros defendeu, neste sábado (27/10), as decisões de juízes eleitorais proibindo manifestações políticas em universidades federais. Em nota, a associação citou que a Lei Orgânica dos Magistrados (Loman) garante aos magistrados a inviolabilidade das opiniões qu… Source: Conjur
Veja maisOs candidatos à presidência Fernanda Haddad (PT) e Eduardo Bolsonaro (PSL) apareceram empatados com 50% das intenções cada um. É o que aponta a pesquisa Vox Populi, divulgada neste sábado (27/10), sobre os votos válidos. O levantamento foi encomendado pelo portal Brasil 247, simpático ao PT. … Source: Conjur
Veja maisO candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) protocolou mais uma ação de investigação judicial neste sábado (27/10), desta vez contra atos de campanha de sindicatos que estariam supostamente beneficiando o candidato do PT, Fernando Haddad. Na ação, Bolsonaro pede, novamente, a cassação da candi… Source: Conjur
Veja maisContrariando as expectativas da militância petista, Ciro Gomes (PDT) não declarou explicitamente apoio a Fernando Haddad (PT) para o segundo turno, embora tenha sinalizado que irá votar nele, e não em seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL). Em vídeo publicado nas redes sociais, disse que não vai toma… Source: Conjur
Veja maisHá uma verdade evidente que muitos relutam em aceitar: o sistema de voto eletrônico brasileiro é o melhor e mais seguro existente. O sentimento de desconfiança que se procurou gerar nessas eleições não encontra apoio na realidade. Mitos e fake news infestam as redes sociais. Desde acusações no… Source: Conjur
Veja maisO candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de seu oponente, Fernando Haddad (PT), devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de… Source: Conjur
Veja maisO coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, investigado por gravar vídeos ameaçando ministros do Tribunal Superior Eleitoral e xingando a ministra Rosa Weber, terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral,… Source: Conjur
Veja maisComo anotei em trabalho anterior[1], não se falava em processo ou em prova no tempo em que a justiça, privada ou em julgamento comunitário dos pequenos núcleos, era aplicada por quem conhecia os fatos; o processo e a prova surgem quando a lide passa a ser julgada por quem não tinha nem podia ter ……
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