Em crítica indireta ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que quem for eleito neste domingo (28/10) — o militar da reserva ou Fernando Haddad (PT) — deverá respeitar opositores políticos. Wilson Dias/Agência B… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, neste sábado (27/10), a validade das regras eleitorais nas universidades públicas e privadas no dias das eleições. A decisão unânime foi tomada em sessão extraordinária para analisar pedido do Ministério Público Eleitoral, depois da decisão da ministra Cár… Source: Conjur
Veja maisO site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ficará neste fim de semana sem alguns serviços disponíveis, como denúncias, estatísticas e sistema de informações eleitorais. O sistema só voltará a funcionar na próxima segunda-feira (29/10). De acordo com o tribunal regional, isso aconteceu … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça vai disponibilizar para os tribunais de todo o país alguns cartazes com mensagens de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Os cartazes trazem pequenos memorandos sobre a importância e a situação do país no momento em que foi promulgada a Constituição Feder… Source: Conjur
Veja maisNas nossas vidas nem sempre damos a real importância ao tempo e, no entanto, ele é forte fator de felicidade pessoal e sucesso profissional. Sêneca, escritor e filósofo romano, nas suas epístolas ao amigo Lucílio, aconselhava a economia do tempo e alertava: “pensamos que a morte é coisa do futuro… Source: Conjur
Veja maisÀs vésperas do segundo turno, o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot declarou apoio ao candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Jefferson Rudy/Agência SenadoRodrigo Janot declarou voto em Haddad “por exclusão”. Janot usou o Twitter na noite deste sábado (27/10) e afirmou… Source: Conjur
Veja maisAlunos e professores universitários têm relatado à Defensoria Pública do Rio de Janeiro buscas pessoais a quem estiver com adesivos colados na roupa ou bandeiras que expressem opinião política. De acordo com nota da Defensoria divulgada neste sábado (27/10), agentes do Estado têm entrado em ce… Source: Conjur
Veja maisA mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus quadros e o incentivo à conciliação são soluções que, na opinião de ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, podem ser mostrar efetivas diante do panorama crescente de cas… Source: Conjur
Veja maisAproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 12 anos em agosto, volto a tratar da violência patrimonial contra a mulher, uma forma invisível de violência doméstica que costuma passar despercebida no bojo dos litígios conjugais. Tenho chamado a atenção para esse tema nos últim… Source: Conjur
Veja mais“Sem racionalizar o sistema de combate à corrupção, vamos ter ciclos de glória e desgraça intermináveis no Brasil — talvez mais desgraça do que glória”. É o que defende o advogado especializado em Direito Empresarial Walfrido Jorge Warde Júnior. Já conhecido por criticar a relação entre empresa e… Source: Conjur
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