O criminalista Sergei Cobra Arbex formalizou sua candidatura à presidência da OAB-SP nesta segunda-feira (29/10) ao registrar sua chapa no penúltimo dia para inscrição. Carlos PupoEm segunda eleição, Sergei encabeça a chapa “OAB pra você” – número 16. O grupo, chamado de “OAB pra Você”… Source: Conjur
Veja maisO fato de uma criança morar com pai adotivo antes de a adoção ser oficializada não impede direito à licença-paternidade. Assim entendeu a 5ª Câmara do TRT-SC ao conceder indenização a um pai adotivo que teve negada a licença sob o argumento de que ele já residia com a criança, seu enteado, antes … Source:…
Veja maisNo segundo turno das eleições presidenciais, vencidas por Jair Bolsonaro (PSL), 42 milhões de pessoas, ou 30% do eleitorado, preferiram não votar em ninguém. Considerando os votos em Fernando Haddad (PT), candidato derrotado, 89,5 milhões de pessoas não votaram no presidente eleito, que venceu o … Source: Conjur
Veja maisA ABCR, entidade que representa concessionárias de rodovias, pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional lei de São Paulo que prevê dez anos para que o governo anule atos considerados inválidos. O relator é o ministro Marco Aurélio, que adotou o rito sumário para a ação, que ser… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região cassou a condenação de uma empresa de coleta de lixo, que tinha sido obrigada a indenizar um gari por danos morais e materiais, com a justificativa do dever de reduzir prejuízos. A Turma acompanhou o voto do relator, desembargador Geral… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, anunciou na última quinta-feira (26/10) um “pacote de benefícios” para os funcionários do Poder Judiciário Estadual. A partir de 1º de janeiro, os servidores receberão as perdas inflacionárias relativas a 2017, … Source: Conjur
Veja maisA empresa que comprova a existência de esforço para contratar pessoa com deficiência, mas que, mesmo assim, não consegue atingir a cota mínima não pode ser autuada. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença que anulou auto de infração emitido p… Source: Conjur
Veja maisA quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um re… Source: Conjur
Veja maisNas ações de cobrança de contratos de transporte terrestre de mercadorias, o prazo prescricional é de cinco anos. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar um recurso e manter acórdão que reconheceu o prazo prescricional de cinco anos. Gustavo Lima/STJSegundo a Tu… Source: Conjur
Veja maisOs valores não atrelados ao resultado e ao lucro da empresa, mas ao desempenho individual do empregado, devem integrar sua remuneração para fins de repercussão em outras parcelas que têm como base o salário. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza … Source: Conjur
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