Os promotores que acusam o advogado Roberto Teixeira não devem ter longa experiência na advocacia. É o palpite da defesa do profissional, que apresentou sua petição de defesa contra a ação de condenação, por corrupção e lavagem de dinheiro proposta pelo Ministério Público Federal junto ao juiz Se… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei do Senado (19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos e estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários. Na ocasião, houve alteração de dois pontos da m… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (29/10), a suspensão temporária do inquérito que investigava o presidente Michel Temer por supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB até o fim do mandato. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (31/… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/10) o projeto de lei (PLS 15/2018), que prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências fora do local onde funciona o cartório. A proposta ainda permite que os titulares decidam sobre dia e horário de funcionamento, desde que … Source: Conjur
Veja maisAs fichas financeiras emitidas pelo empregador para fins de controle de seus pagamentos não equivalem aos recibos e, por isso, não exigem a assinatura dos respectivos empregados. O entendimento foi aplicado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao considerar válidas fichas financeiras… Source: Conjur
Veja maisNa abertura da sessão desta quarta-feira (31/10), o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, parabenizou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, pela condução do processo eleitoral. “Foi firme, serena e conduziu com alta competência, resguardando c… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, na última segunda-feira (29), a Resolução 2.907/2001 para atualizar e permitir maior flexibilização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao editar normas específicas sobre os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC). Os principai… Source: Conjur
Veja maisÉ certo que a polícia judiciária exerce uma das missões mais nobres do Estado de Direito, qual seja, a apuração de infrações penais, materializando o essencial serviço de segurança pública. O delegado de polícia, incumbido de presidir a investigação criminal (artigo 144 da CF e artigo 2º, pará… Source: Conjur
Veja maisUm veículo de comunicação não tem a obrigação de publicar direito de resposta — previsto no inciso V do artigo 5º da Constituição — a alguém que se sentiu prejudicado se os fatos narrados são verdadeiros e do conhecimento do público. Principalmente, se a reportagem contestada não extrapola os lim… Source: Conjur
Veja maisA menos de uma semana das eleições de 6 de novembro nos EUA, chamadas de midterm elections porque ocorrem na metade do calendário eleitoral para presidente, o eleitorado dos EUA está inexoravelmente rachado ao meio, entre os que são a favor do presidente Donald Trump e os que são contra ele — mas… Source: Conjur
Veja mais