Com comparações e referências à ditadura civil-militar brasileira e a outros regimes autoritários, como o próprio nazismo alemão, o Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quarta-feira (31/10), a suspensão das ações policiais e judiciais que censuraram atos, aulas e manifestações políticas em … Source: Conjur
Veja maisO juiz Sergio Moro está disposto a aceitar o convite para o superministério da Justiça a pedido de Jair Bolsonaro (PSL). É o que diz o jornal O Globo, ao contar que o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba desembarca nesta quinta-feira (1/11) no Rio de Janeiro para se encontrar com o presiden… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus para que dois investigados na operação “câmbio, desligo” continuem detidos em São Paulo. A decisão, desta terça-feira (30/10), suspende a transferência deles para o Rio de Janeiro. Desembargador é … Source: Conjur
Veja maisO advogado e ex-conselheiro federal Pedro Medeiros formalizou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás nesta segunda-feira (29/10). DivulgaçãoPedro Medeiros encabeça a chapa “Nova OAB”, que recebeu o número 5 Batizado com o nome “Nova OAB”, o grupo recebeu… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/10), por unanimidade, projeto de lei (PLS 145/2018) do senador José Agripino (DEM-RN) que facilita a abertura e o fechamento de empresas no Brasil e estabelece que elas poderão ser criadas ou extintas via internet, … Source: Conjur
Veja maisO juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou 11 pessoas que compunham organização criminosa que fraudava perícias do INSS. A decisão foi tomada no julgamento da ação penal relativa à operação pseudea, deflagrada em abril de 2018. A operação investigou um grupo liderad… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja efetuada a compensação das promoções realizadas com base em normas coletivas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) das diferenças salariais devidas a uma empregada referentes à progressão por antiguidade. A decisão seg… Source: Conjur
Veja maisOs advogados cearenses terão que escolher entre cinco chapas para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do estado nos próximos três anos. Disputam o pleito: “Reage OAB”, “E-Nova OAB”, “Somos Todos OAB – experiência para inovar”, “A Ordem é renovar” e “OAB-CE Reinventar é preciso”. Os grupo… Source: Conjur
Veja mais*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MS. A pergunta da ConJur nos remete a um posicionamento sobre quais são as motivações pessoais em presidir uma instituição como a seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na verdade, dada a natur… Source: Conjur
Veja maisConforme pacificado na Súmula 377 do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto de micro ou pequena empresa não precisa necessariamente ser empregado do reclamado. O entendimento foi aplicada pela 8ª Turma do TST ao determinar que uma gestora seja ouvida como preposta de um microempresa, mesmo sem… Source: Conjur
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