Na primeira entrevista que deu à imprensa, depois de dois anos da operação “lava jato”, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que jamais entraria para a política. Na semana seguinte ao primeiro pleito presidencial depois disso, Moro aceitou o convite do presidente eleito, J… Source: Conjur
Veja maisEmpregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a auxiliar equiparação salarial com té… Source: Conjur
Veja maisAs presentes linhas têm por objetivo demonstrar, ainda que de maneira panorâmica, a natureza jurídica e a importância da Advocacia-Geral da União e de seus membros para o Estado brasileiro. As notícias de que a AGU pode restar incorporada a algum dos ministérios do Poder Executivo se mostram equi… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória que adiou o reajuste de professores federais está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) entrou com ação … Source: Conjur
Veja maisSe for convidado a depor contra um ex-cliente em ação que tenha qualquer relação com os casos em que atuou, o advogado deve se recusar. Isso porque o profissional deve guardar sigilo, mesmo em depoimento judicial, sobre o que sabe em razão do seu trabalho. O entendimento é da 1ª Turma do Tribu… Source: Conjur
Veja maisAs frases grosseiras, vulgares, desrespeitosas ou com desconhecimento de causa devem ser analisadas pelo eleitor, pois é aquele que tem sempre o direito de saber a opinião dos seus representantes políticos. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quando a 1ª Tu… Source: Conjur
Veja maisReprodução O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e será o ministro da Justiça do governo que se inicia em janeiro de 2019. Na manhã desta quinta-feira (1º/11) o juiz que ficou famoso por julgar os casos da operação “lava jato” na 13ª Vara Federal de… Source: Conjur
Veja maisO ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a um promotor de Justiça. A sentença foi imposta pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara por causa de uma entrevista concedida a uma revista na qual o político afirmo… Source: Conjur
Veja maisA partir desta quinta-feira (1º/11), os prazos nos juizados especiais serão contados em dias úteis. A novidade está na Lei 13.728/18, publicada no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei 9.099/95, que regulamenta o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais. De acordo com a … Source: Conjur
Veja maisNo livro Como a Picaretagem Conquistou o Mundo, o jornalismo britânico constatou que fazer sucesso, na atualidade, nada tem a ver com qualidades — no sentido original da expressão —, mas com a falta delas. Na política, no mundo dos negócios, na cultura de massas, o triunfo, a glória e o dinheiro,… Source: Conjur
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