A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro e atende a convite feito pelo governo brasileiro… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a empresa não providenciou um ambiente de trabalho seguro, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar a viúva de um motorista assassinado por um colega após uma briga. A discussão, com troca de ofensas, ocorreu depois de uma manobra com… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o devedor oculta seu patrimônio para evitar penhora, o desembargador Raulino Jacó Brüning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu a pedido de um shopping center de Florianópolis para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de empresário que deve R$ 81,5 mil … Source: Conjur
Veja maisAutor de teses sobre a crise do Direito Civil brasileiro e doutor pela Universidade Ruprecht-Karl de Heidelberg (Alemanha), Benjamin Herzog está no Brasil para uma série de conferências. A última delas ocorrerá na segunda-feira (5/11), das 9h às 12h, na Faculdade de Direito da Universidade de São… Source: Conjur
Veja maisSentindo-se contrariado pela atuação dos advogados, o juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior disse em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que não poderia usar seu cargo para vingança, pois isso o faria um cretino. Sua solução foi desejar que os advogados morram de câncer e s… Source: Conjur
Veja maisA empresa Dragões Digitais ajuizou ação contra a empresária Cristiana Arcangeli, sob acusação de simulação contratual e exploração indevida de marcas. Os autores pedem a concessão de liminar para que Cristiana se abstenha de usar as marcas O Pulo da Gata e do Método Unlock e que retire do ar víde… Source: Conjur
Veja maisO advogado Sérgio Leonardo formalizou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais. DivulgaçãoSérgio Leonardo encabeça a chapa “Nova OAB”, com número 3 Com o nome “Nova OAB”, o grupo recebeu o número 3 e deverá disputar com outros, liderados por Raimund… Source: Conjur
Veja maisNos “tempos estranhos” que o Brasil vive, os profissionais do Direito, especialmente os magistrados, devem se aferrar à Constituição e a seus princípios, sem mudar de entendimento para agradar parcelas da sociedade. Essa é a visão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para … Source: Conjur
Veja maisA Secretaria da Receita Federal abriu nesta quinta-feira (1º/11) consulta pública sobre proposta de instrução normativa para regular operações com criptomoedas. As manifestações devem ser enviadas até o dia 19. A potencial instrução normativa propõe-se a obrigar as empresas que atuem na interm… Source: Conjur
Veja maisEmpresa aérea que emite os bilhetes no Brasil responde por danos causados pela companhia parceira que faz o transporte dos passageiros no exterior. O entendimento é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença que extinguiu ação indenizatória por ilegitimid… Source: Conjur
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