O Brasil vive um momento de expectativa por mudanças nos rumos da atuação estatal, especialmente após o transcurso das recentes eleições de outubro de 2018. Nos noticiários, ecoa a ideia de que é preciso enfrentar os desafios atuais a partir de diversas diretrizes: aumento de eficiência do Estado… Source: Conjur
Veja maisO quotidiano daqueles que são beneficiários da Previdência Social não é algo fácil. O INSS comumente submete seus segurados a filas intermináveis e um atendimento que, muitas vezes, acaba por dificultar a obtenção do tão necessitado benefício, especialmente para a parcela mais humilde da populaçã… Source: Conjur
Veja maisA isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em contratos de empreitada não alcança as ações indenizatórias de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TST declarou a responsabilidade solidária de uma empresa do setor alimentício de… Source: Conjur
Veja maisA Calculadora de Prazos Processuais lança, na segunda-feira (5/11), a opção de contagem em dias úteis nos juizados especiais cíveis, conforme a Lei 13.728/2018, que entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/11). A ferramenta ainda considera a contagem em dias corridos nos prazos anteriores à nova le… Source: Conjur
Veja maisPor violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, da razoável duração do processo e da razoabilidade, a juíza Gabriela Hardt, provável substituta de Sergio Moro nos julgamentos da “lava jato”, determinou o trancamento de inquérito aberto em 2006 e o desbloqueio dos bens de uma investigada … Source: Conjur
Veja maisA interferência do Poder Judiciário nas decisões de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresenta grande impacto no setor de energia elétrica. A análise é do advogado Urias Martiniano Neto, especializado na área de energia elétrica, que está lançando o livro A Legalidade d… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (2/11) que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens, “sem ter socializado” e antes de adquirir “conhecimento da realidade”, segundo informações do UOL. Juízes brasileiros assumem o cargo aind… Source: Conjur
Veja maisRecentíssimo relatório sobre o clima da ONU, Global warming of 1,5C, demonstra que o mundo já superou a barreira de 1 grau Celsius de aquecimento em relação aos níveis pré-industriais, e que seres humanos e não humanos estão sofrendo os efeitos negativos das mudanças climáticas. Furacões nos EUA,… Source: Conjur
Veja maisNão prestar assistência a passageiro que tem o voo atrasado gera indenização, pois provoca angústia e frustração a impossibilidade de seguir para o destino esperado na data e no horário previamente estabelecidos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Fede… Source: Conjur
Veja maisO governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC), defende um remodelamento das audiências de custódias. Para ele, deve ser possível negociar a pena já na sessão. Porém, essa mudança só poderia ser feita por lei federal, não estadual. Além disso, a proposta restringe o direito … Source: Conjur
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