O candidato à presidência da seccional paulista da OAB Leonardo Sica está apostando em eventos menores para divulgar sua candidatura pela chapa “Muda pra valer OAB”, que recebeu o número 14. DivulgaçãoPatricia concorre à vice-presidência da chapa “Muda pra valer OAB” Um desses eventos … Source: Conjur
Veja maisA proposta de reduzir a maioridade penal para abaixo de 18 anos é vista como um retrocesso pela presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay. Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira (5/11), Mar… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava o ministro do Tribunal de Contas da União e ex-senador Vital do Rêgo Filho. A decisão atende a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que concluiu não haver provas suficientes conti… Source: Conjur
Veja maisEm casos de extromissão de parte, ou seja, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é substituída pela parte legítima, o prazo de prescrição deve retornar à data em que ação foi proposta. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso … Source: Conjur
Veja maisUma grande Nação é feita de instituições. O mais importante é que nossa Constituição tem garantido a democracia e a solidez das instituições brasileiras. A avaliação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Toffoli destacou papel de moderador de conflitos exercido … Source: Conjur
Veja maisDentro da missão institucional de promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos aos necessitados, a Defensoria Pública da União tem atuado extrajudicial e judicialmente em favor dos migrantes da Venezuela desde a intensificação do fluxo em 2016. O direito à educação foi alvo da primeira … Source: Conjur
Veja maisO advogado trabalhista Luciano Viveiros registrou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro pela chapa “OAB pra você”. Essa será a quarta eleição disputada por ele. Em sua quarta eleição, Luciano Viveiros encabeça a chapa “OAB pra você” Para sua vi… Source: Conjur
Veja maisAdvogados, partes e terceiros interessados agora podem consultar processos físicos nas secretarias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentando a informação processual por meio digital, como celular, tablet e computador, ou em folha impressa gerada na consulta processual no site da corte. … Source: Conjur
Veja maisNão há dúvidas que a Lei 12.695/14 definiu alguns parâmetros necessários a serem consideradas pelo aplicador da norma. O denominado Marco Civil da Internet regulamenta conhecimento de ordem técnica, como por exemplo, o da atividade de distribuição de sinal realizada por provedores de acesso à int… Source: Conjur
Veja maisO advogado Augusto de Arruda Botelho inaugura, nesta quarta-feira (7/11), seu novo escritório: o Arruda Botelho Sociedade de Advogados. A banca será especializada em Direito Penal. Ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Botelho desfez, após nove anos, a parceria com a crimi… Source: Conjur
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