Os 30 anos completados em outubro tornam a Constituição a terceira mais longeva da história do país. A data, além de celebrada, serve também para que sejam reconhecidos os efeitos positivos de ordem política, jurídica, econômica e, sobretudo, social, que, com a inserção e garantia dos direitos hu… Source: Conjur
Veja maisA diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), foi antecipada para o dia 10 de dezembro. A cerimônia será às 11h, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O motivo da antecipação é a cirurgia à qual Bolsonaro será submetido no dia 12 de … Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (7/11), um ofício para o presidente Michel Temer pedindo intervenção federal “imperiosa e urgente” no sistema penitenciário de Roraima. Segundo o documento, o estado tem hoje 2.683 presos em uma estrutura prevista para … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (6/11), a cassação dos mandatos da prefeita de Cajamar (SP), Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e de sua vice, Dalete de Oliveira, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A decisão também tornou as… Source: Conjur
Veja maisO escritório BVA Advogados tem um novo sócio na área tributária: Thiago Spinola Theodoro. Theodoro dividirá a atividade no BVA com os cargos de procurador do município de São Paulo para assuntos tributários, com foco em tributação de serviços (ISS), e de conselheiro no Conselho Municipal de Tr… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/11), reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que significa que os salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valor que passa a ser o teto do funcionalismo público. O texto segue agora para a sanção do presidente da República… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) inaugura, nesta quarta-feira (7/11), um segundo espaço da entidade, na esquina da alameda Santos com a rua Augusta, próximo à avenida Paulista. O local ficará aberto das 8h às 22h e terá uma área para gravações de entrevistas e depoimentos, que poder… Source: Conjur
Veja maisAtual presidente da Ordem dos Advogado do Brasil de Goiás, Lúcio Flávio disputa a reeleição com a chapa “Pra Frente OAB“, que recebeu o número 1. A equipe traz nomes já conhecidos no estado e que fizeram parte da atual gestão. Lúcio Flávio aposta na mesma composição de diretoria e Conselho F… Source: Conjur
Veja maisQuando um produto apresenta o mesmo defeito várias vezes, o prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor para solução do vício deve ser computado de forma corrida, e não a cada manifestação do problema. Assim, após um mês, o cliente pode exigir o dinheiro de volta. … Source: Conjur
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Meu nome é Fernando Orotavo Neto. Sou advogado no Rio de Janeiro e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeiro e de capitais, fundado por meu avô em 1945, há 73 anos. Ten… Source: Conjur
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