Advogados poderão acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica. É o que determina o projeto (PLC 72/2018) aprovado nesta quarta-feira (7/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A proposta segue para o Plenário. O projeto … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quinta-feira (8/11) duas teses sobre a possibilidade de reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos de plano de saúde. Além disso, foi proposta a revogação da Súmula 91 do TJ-SP, que trata do tema. A proposta deve ser… Source: Conjur
Veja maisA chapa “Por uma Nova Ordem”, encabeçada pelo criminalista Antonio Ruiz Filho, vai debater suas propostas no centro de Guarulhos (SP), na próxima segunda-feira (12/11). A reunião será na rua Juiz de Fora, 77, a partir das 18h. DivulgaçãoAntonio Ruiz Filho encabeça o grupo “Por uma Nova Ordem… Source: Conjur
Veja maisO Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que abrange as carreiras de procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores federais, publicou uma lista tríplice de indicados para a chefia da Advocacia-Geral da União. O cargo, no entanto, é de livre nomeação. O objetivo é segui… Source: Conjur
Veja maisSob o argumento de vício de tramitação, o Psol entrou com um mandado de segurança para derrubar o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado nesta quarta-feira (7/11) pelo Senado. O texto segue agora para sanção presidencial, mas, de acordo com o partido, deveria ter re… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a AleSat Combustíveis. O acordo foi firmado no âmbito de processo administrativo que investiga supostas práticas de formação de cartel, influência de conduta comercial uniforme e … Source: Conjur
Veja maisA assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de plano de saúde. Para isso, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento. A premiss… Source: Conjur
Veja maisO empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o vice-governador de Minas Gerais e ex-ministro Agricultura, Antônio Andrade (MDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9/11). Eles são alvo de uma operação que investiga o pagamento de propina a servidores e agentes políticos que atuavam no M… Source: Conjur
Veja maisO contato com fezes e urina de crianças em creche não se equipara às atividades insalubres de limpeza de banheiro com grande circulação de usuários ou de manipulação de substâncias infectocontagiosas em ambientes hospitalares. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Source: Conjur
Veja maisO criminalista Sergei Cobra vai oficializar sua candidatura à presidência da seccional paulista da OAB na próxima segunda-feira (12/11), às 19h. O evento acontecerá no Club Homs, na Av. Paulista, 735, em São Paulo. Sergei Cobra encabeça a chapa “OAB pra Você” Divulgação Sergei Cobra en… Source: Conjur
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