O futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sergio Moro, defende “deixar mais clara” na legislação a execução da pena após condenação em segunda instância e, em casos de crimes contra a vida, depois da condenação pelo júri. Proposta de Sergio Moro só poderia ser c… Source: Conjur
Veja maisA reforma trabalhista completa um ano de vigência neste domingo (11/11). Com alterações substanciais em mais de 100 artigos da CLT, ela trouxe mudanças importantes para as relações de trabalho no Brasil ao privilegiar soluções negociadas e exigir mais rigor de trabalhadores que procurem o Judiciá… Source: Conjur
Veja maisUm procedimento de controle administrativo foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça contra a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, presidida pelo desembargador Francisco Neves da Cunha, que condiciona a inscrição de advogados para sustentação oral à apresentação de requerimen… Source: Conjur
Veja maisO juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da Associação Nacional dos Contribuintes (ANCT) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão confirmou liminar em mandado de segurança coletivo. No julgamento da última seg… Source: Conjur
Veja maisCom 730 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Em 2016, registrou 60 mil homicídios, segundo a ONG Fórum Nacional de Segurança Pública, uma das maiores taxas do mundo, comparável a zonas de guerra. E o presidente eleito, Ja… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, quando o tema em pauta é a adoção de medidas preventivas de compliance, muito se fala na elaboração do código de ética, treinamento de colaboradores e na introdução de canais de comunicação confidenciais e independentes. No entanto, pouco se discute sobre o dever das empresas de manter… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na quinta-feira (8/11) que as principais redes sociais informem se a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência impulsionou conteúdo. Google, Twitter, Facebook, Instagram e WhatsApp foram intimados a responder às ques… Source: Conjur
Veja maisA Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) informou na sexta-feira (9/11) que a demissão de quase 500 presos obedece a portaria da Vara de Execução Penal. Levantou-se a questão sobre a legalidade de uma portaria administrativa criar condições para o cumprimento da pena … Source: Conjur
Veja maisCaptar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto. Por isso, o 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu um agricultor condenado no primeiro grau por retirar água sem autorização nem pagamento de rio que alimenta uma barragem administrada pelo Insti… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Câmara Cível de Paramirim (BA) confirmou a condenação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a indenizar um casal em R$ 477 mil pela morte da filha que foi eletrificada pela rede elétrica da empresa, a pagar pensão mensal e arcar com os valores gastos para o funeral. Os … Source:…
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