O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, deu a entender, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretendia “intervir” caso o Supremo Tribunal Federal concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano. “Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravament… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma balconista de uma padaria de Olinda (PE) pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa da mobilidade dos dedos da mão direita em acidente de trabalho. Ela receberá 40% da última remuneração recebida e, ainda, indeniz… Source: Conjur
Veja maisO condomínio é responsável pelo bom funcionamento de suas estruturas, devendo indenizar quem sofre acidente por causa da falta de manutenção. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um condomínio a pagar R$ 70 mil, junto com duas empresas, a uma … Source: Conjur
Veja maisDois dias antes do pleito, no dia 20 de novembro, os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná vão participar de um debate promovido pelo Instituto dos Advogados do estado. Duas chapas concorrem nas eleições: “XI de Agosto”, encabeçada por Cássio Lisandro Telles, … Source: Conjur
Veja maisO desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será secretário de Justiça do governo de São Paulo. O anúncio será feito nesta segunda-feira (12/11) pelo governador eleito, João Doria (PSDB). O convite para integrar a equipe do governo foi feito na se… Source: Conjur
Veja maisNão é razoável que a Justiça aceite uma jornada de trabalho inverossímil apresentada pelo trabalhador só porque a empresa não consegue provar o contrário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do frigorífico JBS em ação de um ex-motorista. O trabal… Source: Conjur
Veja maisO ex-tesoureiro e atual presidente da Caixa dos Advogados de Pernambuco, Bruno Henrique Baptista tenta comandar a seccional pernambucana da OAB no triênio 2019-2021. Ele encabeça a única chapa que disputa à presidência. CAA-PEBruno Baptista lidera a única chapa que concorre à presidência da … Source: Conjur
Veja maisMaterial didático é obra original que está protegida pelas leis de direitos autoriais. Com esse entendimento, a 5ª Vara Cível de Vitória condenou os donos de uma copiadora a indenizar em R$ 15 mil por danos morais a proprietária de um cursinho pré-vestibular da capital do Espírito Santo. Co… Source: Conjur
Veja maisCom mais de 20 anos de atuação no contencioso cível e empresarial, inclusive em arbitragem, Pedro Paulo de Barros Barreto passa a integrar o quadro de sócios do Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associados, na área de Causas Especiais e Consultoria. Source: Conjur
Veja maisO Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, firmada em São José, na Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.[i] Todavia, referido acordo internacional só entrou em vigor em 6 de julho de 1992, através do Decreto nº 592, no G… Source:…
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