Por não ver provas que pudessem justificar a tese da acusação, apresentada à Justiça dez anos atrás, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu nove acusados de corrupção em obras da Infraero em dez aeroportos. Eles eram acusados de fraude a licitação, p… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro, Florisvaldo Oliveira, Adão Filho e Walter Arantes. Ele atende a pedido da defesa para estender os efei… Source: Conjur
Veja maisEmpregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo INSS. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar decisão que hav… Source: Conjur
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Sou advogado há exatos 24 anos. Em 2019, completarei minhas Bodas de Prata com a advocacia e 49 anos de idade, o que significa que mais da metade da minha vida já terá sido nos corredores de fóruns e tribunais, atuando di……
Veja maisDemocracia e liberdade são dois valores essenciais e intrínsecos à advocacia. Advogadas, advogados e a OAB têm o dever institucional, estatutário e moral de defender as liberdades do Estado Democrático de Direito. Para bem exercer sua missão profissional, a advocacia deve ser livre e independente… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região lançou na sexta-feira (9/11) um projeto para digitalizar todo o seu acervo de processos. A iniciativa contará com ajuda do Conselho Nacional de Justiça. Desde agosto de 2017, todos os processos cíveis – com exceção das execuções fiscais – que ingressam … Source: Conjur
Veja maisO presente texto abordará resumidamente como é, atualmente, a ação penal por furto em alguns países da Europa, nos quais os pequenos delitos deixam de ser crime ou passam a depender da “representação” da vítima. Os sistemas da França e da Bélgica são analisados na obra Processos Penais da Euro… Source: Conjur
Veja maisO Anuário da Justiça Federal 2019 será lançado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no próximo dia 21, às 18h. O evento contará com a presença do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha. Publicado pela editora ConJur, o Anuário da Justiça Federal faz um diagnóstic… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a oitiva que ouviria o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e o ex-chefe da Defesa Nelson Jobim em ação penal em que Lula é réu. O ex-presidente é acusado, no âmbito da operação zelotes, de tráfico de influênci… Source: Conjur
Veja maisO fato de um delator supostamente ter omitido fatos ou mentido durante a colaboração premiada não justifica sua prisão provisória. A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, ao revogar as prisões de Neri Geller e Rodrigo Figueiredo, ex-ministro da Agricultura e secret… Source: Conjur
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