O Pinheiro Neto Advogados foi eleito pelo segundo ano consecutivo como o melhor escritório de full service do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500. Em seguida estão, nessa ordem, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Demarest Advogados, Machado, Meyer e Tozzinifreire Adv… Source: Conjur
Veja maisCandidato à presidência da da OAB de São Paulo, o advogado Caio Augusto pediu maior valorização da classe em seu evento de lançamento de chapa. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira (12/11), no Clube Atlético Ypiranga, na capital paulista. DivulgaçãoCaio Augusto encabeça a chapa “C… Source: Conjur
Veja maisNem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte eleitoral de São Paulo e anulou a inelegibilidade imposta ao candidato a deputado federal Eduardo Soltur (PSB). O ministro Luis R… Source: Conjur
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF. No dia 29 de novembro, advogadas e advogados do Distrito Federal irão escolher democraticamente a nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2019-2021. Com todo o respeito que a advocacia merece e a humildade de quem vive, e… Source: Conjur
Veja maisO princípio da identidade física do juiz não é absoluto. Sendo assim, em caso de substituição de magistrado, atos processuais só devem ser repetidos se ficar provado que, sem isso, a sentença ficará prejudicada. Lula está preso desde abril e foi impedido de disputar a Presidência da Repúblic… Source: Conjur
Veja maisO fato de uma ação de execução de pensão alimentícia tramitar há quase dez anos e tratar de valores altos não retira dela sua urgência e atualidade. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a prisão de um devedor de pensão. A decisão foi unânime. A relatora, ministra… Source: Conjur
Veja maisA emissora de televisão CNN anunciou nesta terça-feira (13/11) que moveu uma ação judicial contra o presidente Donald Trump e alguns de seus assessores em um tribunal federal de Washington. O motivo é o cancelamento do jornalista Jim Acosta como repórter responsável pela cobertura da Casa Branca…. Source: Conjur
Veja maisA existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente, por si só, para comprovar a existência de subordinação. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) ao negar pedido de advogada para ver reconhecido vínculo de emprego com escritório … Source: Conjur
Veja maisNo dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de trabalho e, principalmente, gerar mais emprego…. Source: Conjur
Veja maisA imprensa não pode ser proibida de noticiar um processo porque ele está em segredo de Justiça. Esse tipo de decisão é censória e viola os princípios constitucionais da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão. É o que afirma o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em lim… Source: Conjur
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