Em sua recente coluna semanal, Vladimir Passos de Freitas trouxe uma reflexão sobre a audiência de custódia[1]. De acordo com o exame do colunista, há algo a ser feito ainda diante do direito subjetivo público da pessoa privada de liberdade. Sem sombra de dúvidas, existem passos a serem dado… Source: Conjur
Veja maisPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 21. Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador Kassio Nunes Marques entende que a cort… Source: Conjur
Veja maisPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 21. Quando o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves assumiu a Presidência do Tribuna Regional Federal da 1ª Região… Source: Conjur
Veja mais“Vai mirar na cabecinha e… fogo.” Essa assertiva foi proferida por um governador eleito e ex-juiz, de modo que causa certo constrangimento admiti-la por verdadeira. Considerando ser autêntica, é preciso levantar algumas questões relevantes. Em primeiro lugar, convém retratar o fato no qual se b… Source: Conjur
Veja maisA advocacia sergipana terá que escolher entre três chapas para presidir a OAB nos próximos três anos: “Por uma Ordem presente”, “Muda OAB” e “Advocacia forte, avança”. Os grupos políticos têm como presidenciáveis os advogados Carlos Augusto, Arnaldo Machado Jr. e Inácio José Krauss, respectivamen… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, deu três dias para que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) explique as 23 inconsistências encontradas pela área técnica do tribunal em suas contas. A decisão é desta terça-feira (13/11). Área técnica do TSE encontra 23 inconsist… Source: Conjur
Veja maisTrês chapas disputam o comando da OAB da Paraíba nas eleições deste ano: “A Ordem é a advocacia”, “Nova OAB” e “Compromisso é a nossa força”. Os grupos políticos têm como presidenciáveis Paulo Maia, Sheyner Asfóra e Carlos Fábio, respectivamente. O advogado Paulo Maia tenta a reeleição da ent… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra o ex-presidente Lula e políticos do PT ao rejeitar, nesta quarta-feira (13/11), agravo interposto pela defesa de Lula contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin que já… Source: Conjur
Veja maisO defensor público Felipe Dezorzi Borges agora vai atender hipossuficientes do Canadá. A Defensoria Pública da União acaba de autorizá-lo a se mudar para Ottawa para trabalhar a distância, por meio de teletrabalho. Antes, ele morava em Bridgetown, na ilha caribenha de Barbados. De acordo com p… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou mudanças no funcionamento da Justiça Militar da União. O Plenário aprovou nesta terça-feira (13/11) projeto de lei do Superior Tribunal Militar que torna de competência do juiz federal da Justiça Militar julgar Habeas Corpus, Habeas Data e mandado de segurança refer… Source: Conjur
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