Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres disse no Twitter que os atos de invasão de prédios públicos por golpistas são “lamentáveis” e prometeu “providências imediatas para o restabelecimento da … Source: Conjur
Veja maisUm grupo de manifestantes bolsonaristas invadiu na tarde deste domingo (8/1) a área externa do Congresso Nacional após romper barreiras de proteção instaladas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Formado por centenas de pessoas, o grupo entoava palavras de ordem e ca… Source: Conjur
Veja maisO juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou uma produtora de eventos a indenizar uma mulher que foi atingida por um drone durante um evento organizado por sua empresa. O valor total da indenização é de R$ 43,4 mil, o que inclui compensação por danos emergentes, estétic… Source: Conjur
Veja maisHá tempos consolidou-se em nossos tribunais o entendimento pela validade dos depoimentos prestados por agentes estatais, havendo inclusive julgados afirmando que mereceriam maior crédito porque prestados por servidores, no exercício de suas funções. Entretanto, recentes decisões judiciais têm… Source: Conjur
Veja maisA necessidade de restaurar a rodovia BR-267 para promover a Rota Bioceânica, que ligará Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, levou a presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região a suspender uma decisão liminar que impedia a empresa vencedora de uma licitação de assinar contrato com o Dep… Source: Conjur
Veja maisO desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de São Paulo Rogério Murillo Pereira Cimino concedeu liminar para determinar que o plantão em primeira instância apreciasse uma tutela de urgência relativa a inexigibilidade de transações em cartão de crédito. pedrosekSegundo a defesa, os au… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.133/2021 trouxe impactantes mudanças em relação à atuação do órgão de assessoramento jurídico. Diferentemente da Lei nº 8.666/93, que fazia alusão ao órgão de assessoramento jurídico apenas uma vez, a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos deu especial atenção à advocacia pública, d… Source: Conjur
Veja maisPor meio de uma decisão proferida pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Conselho Nacional de Justiça acatou um pedido de reconsideração feito pelo Tribunal de Justiça do Paraná referente à homologação de acordos diretos oriundos da Procuradoria-Geral do Estado do Pa… Source: Conjur
Veja maisHá dez anos, o Brasil finalmente procurou se alinhar às recomendações internacionais e publicou sua lei anticorrupção empresarial. Nesta última década, se bem houve muitas transformações na sociedade brasileira, a verdade é que a lei ainda não foi capaz de inspirar mudanças sólidas nos padrões de… Source: Conjur
Veja maisO percentual definido pelo artigo 37-A da Lei 9.514/1997 não pode ser alterado pelo juiz para adequar a taxa de ocupação — o valor que o devedor fiduciário deve pagar ao credor na hipótese de, após perder o bem, permanecer na posse do mesmo. Taxa de ocupação não depende da proporcionalidade … Source: Conjur
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