*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Constituição. Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª … Source: Conjur
Veja maisEntre os dias 17 e 27 de novembro, em Sharm El-Sheik, no Egito, ocorrerá a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e de seus Protocolos de Cartagena e Nagoya – COP14/MOP9 e MOP3. A CDB é um tratado multilateral devidamente internalizado pela legislação pátria … Source: Conjur
Veja maisQue a carga tributária brasileira é uma das mais altas e complexas do mundo, boa parte do empresariado e da população já está ciente. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil figura na 15ª posição dentre os países que mais arrecadam impostos no mu… Source: Conjur
Veja maisO bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele pode nos dar é sempre menos do que nos pode tirar.” (Roberto Campos) Desde 1959, por inciativa do então governador Jânio Quadros, existe, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, uma carteira autônoma, denomin… Source: Conjur
Veja maisA Receita Federal vai publicar na internet o nome e o CPF de pessoas citadas em representações fiscais e penais em denúncias que o órgão envia ao Ministério Público para investigação de supostos crimes. É o que determina a Portaria RFB 1.750, publicada nesta quarta-feira (14/11) no Diário Oficial… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta quarta-feira (14/11), não definir um limite para as multas cobradas pelas operadoras de turismo nos casos de desistência de pacotes de viagem de turismo. O colegiado analisou um recurso da Associação Nacional em Defesa da … Source: Conjur
Veja maisComo resposta ao processo que a rede CNN apresentou contra a Casa Branca, Donald Trump divulgou nota nesta quarta-feira (14/11) afirmando que, como presidente dos Estados Unidos, tem ampla prerrogativa para decidir quem entra na sede do governo. A Fox News também faz parte do processo. Nesta … Source: Conjur
Veja maisMinistros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foram a São Paulo em missão diplomática na sexta-feira (9/11). Em reunião com pelo menos 32 desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, alertaram para a quantidade de Habeas Corpus impetrados no STJ contra decisões d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao Plano Collor II. A suspensão alcança o período de 24 meses qu… Source: Conjur
Veja maisAs eleições para presidência da OAB do Maranhão agora contam com quatro chapas na disputa. O grupo “Inovar”, que seria encabeçado pelo advogado Aldenor Rebouças Jr., teve o registro impugnado por não ter preenchido os requisitos necessários dentro do prazo. Agora, disputam o pleito para o triê… Source: Conjur
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