O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, voltou a pedir, nesta quarta-feira (14/11), o cumprimento do Habeas Corpus coletivo em favor de todas as mulheres em prisão cautelar que sejam gestantes ou mães de crianças até 12 anos. O ordem estaria sendo desrespeitada nas penitenciá… Source: Conjur
Veja maisTrês chapas disputam a eleição para o comando da OAB de Tocantins pelos próximos três anos: “Advocacia Unida e Respeitada”, “OAB Proativa” e “OAB Independente”. Juvenal Klayber, Célio Rocha e Gedeon Pitaluga encabeçam as chapas que disputam a OAB-TO Reprodução Os grupos políticos têm c… Source: Conjur
Veja maisO PT ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (14/11), questionando a validade do Decreto 9.527/18, editado pelo presidente da República, que cria uma força-tarefa de inteligência para o combate ao crime organizado no país. A relatoria é do ministro Luiz Fux. Segundo o decr… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 635 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior. Por unanimidade, a 3ª Seção estabeleceu que compete à Justiça Federal o julgamento dos crimes de contrabando e de… Source: Conjur
Veja maisA atividade de técnico ou treinador de tênis não integra a lei que regulamenta a profissão de educador físico e não deve ser fiscalizada pelos conselhos da área. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um instrutor de tênis e atleta profissional do … Source: Conjur
Veja maisNas eleições americanas de 6 de novembro, os eleitores de Michigan votaram a favor da legalização da maconha para “uso recreativo”. Em Missouri e Utah, os leitores aprovaram a legalização para uso medicinal. Em Wisconsin, também — mas não colou: a maioria dos parlamentares do estado se recusa a r… Source: Conjur
Veja maisUma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na fábrica em atividade insalubre, quando ainda era menor de idade. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O rapaz foi con……
Veja maisPor força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em determinado Estado e se replicam em outros. Daí existirem categ… Source: Conjur
Veja maisAbstract: O que está por trás da Escola Sem Partido? Será o Papa o Anticristo? Desvelando os segredos! A Coluna hoje parece programa do National Geographic! Serei duro e incisivo, porque necessário. Escrevi uma coluna (aqui) sobre Escola Sem Partido (não vale ler esta sem ler a anterior), proj… Source: Conjur
Veja maisCinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem a administração pública. Por outro, diversas unidades da federação ainda permanecem inertes quanto ao assunt… Source: Conjur
Veja mais