Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro informou que apresentará ao Congresso Nacional proposta de reforma da legislação de combate à corrupção. Supõe-se que, de seu pacote de proposições, con… Source: Conjur
Veja maisO artigo 320 da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da remuneração dos professores, não faz distinção entre trabalhos internos e extraclasse. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensi… Source: Conjur
Veja maisNão compete ao Conselho Nacional do Ministério Público substituir a banca examinadora na elaboração, correção ou anulação de questões de concurso público do MP, estando adstrito ao controle de legalidade do certame e à verificação da observância das normas do edital, legais e constitucionais. … Source: Conjur
Veja maisSe um consumidor sofre acidente por falha na prestação do serviço, a empresa deve ser responsabilizada. Com esse entendimento, a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Comitê Olímpico Internacional (COI) a pagar R$ 4 mil de danos morais a uma família devido a um acid… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que não acolheu pedido de recolhimento de contribuição sindical tendo por base decisão tomada em assembleia após a reforma trabalhista. O recurso foi apresentado pelo Sindicato dos Empregados em M… Source: Conjur
Veja mais1. Introdução Reduzir o imponderável ao preço da subtração do desejo pode ser o ponto forte, abusivo e obsceno que vende o discurso da inteligência artificial. O deslizamento do imaginário opera, assim, com novas vedetes a defender a maximização da razão e seu puritanismo, mediante a construção … Source: Conjur
Veja maisEstabelece o artigo 480 do CPC que o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual… Source: Conjur
Veja maisComo a editora Abril está em recuperação judicial, todas as dívidas contraídas por ela antes de o pedido ser autorizado pela Justiça ficam congeladas. Isso inclui as derrotas judiciais que envolvam pagamento de indenização. Esse quadro pode levar jornalistas a arcar pessoalmente com as indenizaçõ… Source: Conjur
Veja maisO Amapá abre nesta sexta-feira (16/11) a temporada de eleições nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O estado será o primeiro a escolher seus dirigentes para o triênio 2019-2021. Já na próxima semana, outras 14 seccionais definirão seus representantes (veja aqui as datas de votação). … Source: Conjur
Veja maisPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (21/11). O maior tribunal federal e mais produtivo nunca sentiu tanto a escassez de recursos financeiros como… Source: Conjur
Veja mais