O juiz federal Timothy J. Kelly determinou que a Casa Branca devolva a credencial de um jornalista da emissora de televisão CNN. Jim Acosta foi descredenciado da sede do governo depois de discutir com o presidente Donald Trump durante uma coletiva de imprensa. Michael VadonEm resposta ao pro… Source: Conjur
Veja maisA defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresentou nesta sexta-feira (16/11) esclarecimentos acerca dos gastos de sua campanha, questionados em parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados do deputado federal afirmaram que ele usou poucos recursos na disputa e que dem… Source: Conjur
Veja maisBens acumulados com esforço individual antes da vigência da Lei 9.278/1996 – que regulamentou a união estável – não devem ser divididos proporcionalmente entre os herdeiros no caso de morte de um dos companheiros. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade… Source: Conjur
Veja maisDébitos vencidos relativos ao ICMS na consolidação do PIS e da Cofins já incluídos em parcelamento fiscal devem ser excluídos. Este foi o posicionamento da 8ª Vara Cível de São Paulo ao aceitar pedido para que empresas distribuidoras e produtoras de fitas adesivas e abrasivas e filmes plásticos n… Source: Conjur
Veja maisQuem, mentindo, move ação em busca de dinheiro pratica litigância de má-fé. Com esse entendimento, o juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar a União e o Santander. Ainda cabe recurso contra a sentença. De acordo co… Source: Conjur
Veja maisA saúde emocional dos magistrados e dos servidores do judiciário será a prioridade do Comitê Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Valtércio Ronaldo de Oliveira. A primeira reunião acontecerá na próxima quarta-feira (21/11) e propõe tra… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16/11), o ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro, que começa a valer a partir de segunda-feira (19/11). Sergio Moro será ministro da Justiça no governo d… Source: Conjur
Veja maisAssociações de magistrados e integrantes do Ministério Público defendem o aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República. Para as entidades, o reajuste recomporá o poder de compra desses servidores e não trará grandes impactos aos cofr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou, na quarta-feira (14/11), o inquérito que investigava o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por advocacia administrativa e prevaricação em crimes contra a Administração Pública. Fux concluiu que não há provas de que Eliseu Padil… Source: Conjur
Veja maisOs deputados do PSL, legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, pretendem revogar a Proposta de Emenda à Constituição da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de U… Source: Conjur
Veja mais