O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac) do Ministério Público Federal (MPF) na tarde deste domingo (8/1), para acompanhar os desdobramentos dos atos de vanda… Source: Conjur
Veja maisO Brasil teve neste domingo (8/1) sua própria invasão do Capitólio, com o apoio ou complacência da Polícia Militar do Distrito Federal. Interior do prédio do STF, em Brasília, depredado pelos vândalos golpistas Tiago Angelo/ConJur Há poucas vias de acesso à Praça dos Três Poderes, loc… Source: Conjur
Veja maisEm nota divulgada na noite deste domingo (8/1), os presidentes dos Tribunais Regionais Federais repudiaram os ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília contra as sedes dos três Poderes e ressaltaram o dever da magistratura federal de, no exercício da jurisdição, combater ameaças à preservaçã… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, representado por sua presidente, ministra Rosa Weber, divulgou nota no começo da noite deste domingo (8/1) sobre os atos golpistas que ocorreram na Praça dos Três Poderes. A magistrada disse que a corte não será intimidada por “atos criminosos”, e também qualificou os … Source: Conjur
Veja maisA despeito dos ataques golpistas que levaram à invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, neste domingo (8/1), o Poder Judiciário vai continuar firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado democrático de Direito. Manifestantes invadiram e danificaram p… Source: Conjur
Veja maisEm resposta aos ataques antidemocráticos praticados em Brasília por bolonaristas extremistas neste domingo (8/1), a Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de diversas medidas judiciais, entre elas a prisão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, … Source: Conjur
Veja maisPor causa dos atos golpistas não reprimidos em Brasília neste domingo (8/1), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou no fim da tarde uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto foi lido por ele em pronunciamento em que condenou a atuação… Source: Conjur
Veja maisComeçamos a estudar o sistema de precedentes no processo penal com um lamento: Não há uma disposição expressa no Código de Processo Penal acerca do dever de integridade, coerência e estabilidade das decisões dos tribunais, assim como há no artigo 926, do CPC. Entretanto, apesar da grandeza cientí… Source: Conjur
Veja maisNão adiantou o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, correr ao Twitter para condenar os atos de invasão de prédios públicos por golpistas e prometer “providências imediatas para o restabelecimento da ordem”. Anderson Torres foi ministro da Justiça e da Seguran… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que classifica como inaceitável a invasão dos prédios dos três poderes por golpistas neste domingo (8/1), após furo ao bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal. Conselho Federal da OAB reagiu aos atos golpistas de Brasília no domingo (8… Source: Conjur
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